Decisão de Zanin abre investigação no STJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a investigar um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspeito de participar de um esquema de venda de sentenças. A decisão, tomada na quinta-feira (23), atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e insere o caso na Operação Sisamnes, que já apura irregularidades no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
Detalhes da suspeita
Segundo a PGR, há indícios de que o ministro do STJ teria atuado para favorecer partes em processos judiciais mediante pagamento de propina. A investigação aponta que o esquema envolvia a venda de sentenças em ações de grande valor econômico, especialmente na área de direito empresarial. O nome do ministro não foi divulgado, mas a PGR afirma que as provas colhidas até o momento são suficientes para justificar a abertura de um inquérito.
Impacto no Judiciário
A autorização de Zanin representa um marco na apuração de corrupção no Judiciário brasileiro. "A decisão do STF demonstra que não há imunidade para membros de tribunais superiores quando há suspeitas de desvios éticos e legais", afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em nota. A investigação pode resultar em afastamento do cargo e até mesmo em prisão preventiva, caso sejam confirmadas as acusações.
Contexto da Operação Sisamnes
A Operação Sisamnes, da PF, já havia revelado um esquema de venda de sentenças no TJ-MA, envolvendo desembargadores e servidores. Com a inclusão do ministro do STJ, o caso ganha novas proporções. As apurações iniciais indicam que o ministro teria recebido vantagens indevidas para interferir em recursos que tramitavam no STJ, beneficiando grupos econômicos do Maranhão.
Próximos passos
A PF agora terá 60 dias para concluir as diligências iniciais, que incluem oitiva de testemunhas e análise de documentos. O ministro investigado poderá apresentar defesa no âmbito do inquérito. A PGR também solicitou a quebra de sigilos bancário e telefônico do magistrado, que ainda não foi apreciada por Zanin. O caso tramita sob sigilo no STF.
