Vereador de Manaus é investigado por nepotismo
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar uma suspeita de nepotismo envolvendo o vereador Kennedy Marques (MDB), da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O parlamentar é investigado após nomear duas ex-companheiras para cargos comissionados em seu gabinete.
O procedimento preparatório foi instaurado pelo promotor de Justiça Hilton Serra Viana, da 78ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público, e publicado no Diário Oficial do MPAM. De acordo com o documento, as servidoras investigadas são Agineia Maia Botelho e Vilene Maria de Lima.
Investigação do MPAM
A apuração começou após uma denúncia registrada no Ministério Público. Como a análise inicial terminou sem a conclusão do caso, o órgão abriu um procedimento preparatório para realizar novas diligências. O MPAM informou que a investigação busca verificar se houve violação aos princípios que devem ser seguidos pela administração pública, como legalidade, impessoalidade e moralidade.
O g1 procurou o vereador Kennedy Marques para saber se ele tem conhecimento da investigação e quais medidas pretende tomar. Até a última atualização desta reportagem, não houve resposta.
Contexto legal
O nepotismo é proibido no serviço público brasileiro, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A prática consiste na nomeação de parentes ou cônjuges para cargos em comissão, ferindo os princípios da administração pública. Em decisão recente, o STF permitiu a nomeação de parentes para cargos políticos, mas mantém a proibição para cargos administrativos.
O MPAM já havia recomendado a exoneração de 25 funcionários da Prefeitura de Urucurituba por nepotismo, demonstrando a atuação do órgão contra essa prática.
