O projeto Vagão da Conciliação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), terá uma nova edição nos dias 3 e 4 de agosto, oferecendo atendimento gratuito para solução consensual de questões pré-processuais. A ação ocorrerá dentro do trem da Vale, que percorre a Estrada de Ferro Carajás, no trajeto entre São Luís e Açailândia, com foco exclusivo em casos que ainda não possuem processo judicial.
Atendimento exclusivo para casos pré-processuais
Nesta edição, os atendimentos serão voltados exclusivamente para demandas pré-processuais, ou seja, situações em que ainda não há ação judicial formalizada. O objetivo é resolver conflitos de forma consensual e evitar a judicialização, promovendo a cultura da paz e da mediação. A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Costa Nina.
Horários e percurso
Na segunda-feira, 3 de agosto, os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h30, durante a viagem de São Luís até Açailândia. Já na terça-feira, 4 de agosto, a ação será realizada no trajeto de retorno, de Açailândia a São Luís, das 12h30 às 22h. Durante o percurso, o trem fará paradas em municípios maranhenses como Arari, Vitória do Mearim, Alto Alegre do Pindaré, Santa Inês, Bom Jesus das Selvas e Buriticupu.
A composição ferroviária transporta, em média, mil passageiros por viagem, o que amplia o alcance do projeto a um grande número de cidadãos que utilizam o trem como meio de transporte. A escolha do trajeto permite atingir comunidades que muitas vezes têm acesso limitado a serviços judiciais presenciais.
Como participar
Os interessados em receber atendimento devem fazer o agendamento prévio pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio do telefone (98) 2055-2283, ou através de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA na internet. O serviço é totalmente gratuito e não requer a presença de advogado, embora seja recomendável para orientação jurídica.
O Vagão da Conciliação já realizou edições anteriores em diferentes trechos da Estrada de Ferro Carajás, sempre com o propósito de levar justiça e mediação a regiões afastadas dos grandes centros. A parceria com a Vale S.A. viabiliza a utilização do trem como espaço de atendimento, aproveitando a grande circulação de passageiros.
A iniciativa reforça o compromisso do TJMA com a desjudicialização de conflitos e a aproximação do Poder Judiciário da população, especialmente em áreas rurais e de difícil acesso. Ao atuar dentro do trem, o projeto inova ao transformar um meio de transporte em um ambiente de conciliação e cidadania.
