Deputada denuncia uso de nomes depreciativos em sistema do TJMS
A deputada estadual Gleice Jane (PT) denunciou, nesta terça-feira (14), o uso dos nomes "Lula Molusco", "Lula Petralha" e o nome completo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma unidade de testes do sistema eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A denúncia foi apresentada durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).
Segundo a parlamentar, os registros estavam acessíveis na consulta pública do sistema e-SAJ, o que pode facilitar a disseminação de desinformação e comprometer a credibilidade do Poder Judiciário. Gleice afirmou que já denunciou o caso ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O que foi encontrado no sistema de testes
Conforme a deputada, os registros pertencem à "Unidade de Teste DAJ – Uso Exclusivo TJ", ambiente utilizado para homologação e testes do sistema e-SAJ. Ela ressaltou que a denúncia não se refere a processos judiciais reais, mas aos registros inseridos nesse ambiente de testes. Uma pesquisa pelo termo "Lula" no sistema público do TJMS retornou 33 resultados, segundo Gleice.
Entre eles, a deputada afirma ter identificado processos simulados com nomes como "Lula Molusco", "Lula Molusco Silva", "Lula Petralha" e o nome completo do presidente da República associados a procedimentos fictícios, como furto, tráfico de drogas, lesão corporal e outros.
Investigação e providências solicitadas
A parlamentar afirmou que a investigação deve identificar quem inseriu as informações no sistema, seja um servidor do Tribunal, uma empresa contratada ou até mesmo um eventual acesso indevido. "Eu estou entendendo que houve ali um hacker ou algum funcionário público, ou alguma empresa que, de forma mal-intencionada, está utilizando a instituição para utilização de fake news", disse.
Durante o discurso, Gleice afirmou que a preocupação não está relacionada ao fato de os registros utilizarem o nome do presidente da República, mas ao uso de uma plataforma institucional do Judiciário para inserir referências de conteúdo político ou depreciativo. "Nós não podemos permitir que alguém questione a legitimidade ou a seriedade de uma instituição pública. Nós não podemos colocar em risco a credibilidade da população na instituição pública", afirmou.
A deputada apresentou duas indicações na Assembleia: em uma delas, solicita que o TJMS retire os registros da consulta pública em até 24 horas; na outra, pede que a Corregedoria do Tribunal apure a origem dos dados, identifique os responsáveis e verifique se houve violação aos princípios da administração pública. O presidente da Assembleia, Gerson Claro (PP), encaminhou o pedido de esclarecimentos ao Tribunal de Justiça.
O g1 procurou o TJMS para esclarecer se os registros pertencem a um ambiente de testes, por que ficaram disponíveis para consulta pública e quais medidas serão adotadas. Até a publicação desta reportagem, o tribunal não havia respondido.
