O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, nesta quarta-feira (8), a decisão da 1ª Vara de Cerqueira César que condenou a Prefeitura de Águas de Santa Bárbara (SP) a indenizar a mãe de uma jovem que morreu após saltar de uma ponte no Parque dos Lagos. A sentença reconheceu a culpa concorrente da vítima e fixou a indenização por danos morais em 50 salários mínimos.
O acidente
Segundo a investigação, Ágatha Petria Rodrigues Carvalho estava sobre uma ponte de madeira e se desequilibrou ao tentar saltar no lago. Uma das tábuas cedeu, fazendo com que ela batesse a cabeça antes de cair na água. Com o impacto, a vítima sofreu uma lesão na coluna e ficou tetraplégica. Ela foi resgatada pelo irmão, encaminhada a uma unidade de saúde, mas morreu dias depois, após uma semana internada no Hospital Santa Casa de Avaré.
Decisão judicial
O relator do recurso, desembargador Edson Ferreira, destacou que o acidente ocorreu em um domingo de Páscoa, período de grande movimento no parque, e que o município deixou de adotar medidas adicionais de segurança, como a presença de agentes públicos para coibir condutas de risco e prestar socorro. “Fotografia inserida no corpo da petição inicial indica falta da última tábua da ponte, no local em que havia a furação, de modo que a falta de conservação do equipamento contribuiu para o dano, com o desequilíbrio no momento do salto”, escreveu o magistrado.
Também participaram do julgamento os desembargadores Souza Meirelles, Jayme de Oliveira, Souza Nery e J.M. Ribeiro de Paula. A decisão foi tomada por maioria de votos.
Posicionamento da prefeitura
O g1 pediu uma nota de posicionamento à prefeitura, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
