O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiu, por maioria de 3 votos a 1, rejeitar as contas do governador Claudio Castro relativas ao ano de 2025. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta segunda-feira, 1º de junho, e representa um duro revés para a gestão estadual.
Detalhes da decisão
O parecer do TCE-RJ apontou irregularidades em áreas como saúde, educação e transparência fiscal. Entre os problemas destacados estão o descumprimento de metas fiscais, gastos excessivos com pessoal e falta de comprovação de investimentos em setores prioritários. O relator do processo, conselheiro Rodrigo Melo, votou pela rejeição, sendo acompanhado por outros dois conselheiros. O voto contrário foi do conselheiro José Gomes, que argumentou que as contas poderiam ser aprovadas com ressalvas.
Reações políticas
A decisão do TCE-RJ gerou reações imediatas no cenário político fluminense. O governador Claudio Castro, em nota oficial, afirmou que respeita a decisão, mas que irá recorrer. Já a oposição comemorou o parecer, classificando-o como uma prova da má gestão do governo. O deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL, declarou que a rejeição das contas é um alerta para a população sobre a necessidade de mudanças.
Impactos futuros
A rejeição das contas pelo TCE-RJ não implica em impeachment automático, mas pode abrir caminho para uma investigação mais aprofundada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Caso a Alerj também rejeite as contas, o governador pode ficar inelegível por oito anos. Especialistas apontam que a decisão do tribunal aumenta a pressão sobre o governo estadual, que já enfrenta desafios fiscais e de popularidade.
Próximos passos
O governo do estado terá prazo para apresentar defesa e recurso ao próprio TCE-RJ. Se o recurso for negado, o caso será encaminhado à Alerj. A expectativa é que o processo se arraste por meses, gerando instabilidade política no Rio de Janeiro.
