A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira (23) que um preso rastafári cujos dreadlocks chegavam aos joelhos não pode processar funcionários penitenciários para pedir indenização após ter o cabelo cortado à força na prisão. A decisão foi tomada por 6 votos a 3, com os três juízes liberais da corte discordando.
Entenda o caso Damon Landor
Damon Landor queria processar agentes do Departamento de Correções da Luisiana por violação da liberdade religiosa. A Luisiana reconheceu que o tratamento dado a Landor foi "antitético à liberdade religiosa" e mudou as regras sobre a aparência dos detentos. Mesmo assim, argumentou que a legislação federal não permite cobrar indenizações de funcionários estaduais processados individualmente. A Suprema Corte concordou com esse entendimento.
O incidente na prisão
Landor havia passado quase duas décadas deixando o cabelo crescer. Em 2020, quando cumpria as últimas três semanas de uma pena de cinco meses por posse de drogas, teve os dreadlocks cortados. Segundo os registros do processo, ele mostrou aos agentes uma cópia de uma decisão judicial de 2017 que garantia aos rastafáris o direito de manter os dreadlocks de acordo com suas crenças religiosas. Ainda de acordo com os documentos, um agente jogou a decisão no lixo. Em seguida, Landor foi algemado a uma cadeira e teve a cabeça raspada.
Reações e consequências
Um tribunal de apelações classificou o tratamento como "escandaloso", mas decidiu que Landor não tinha direito de processar individualmente os funcionários para pedir indenização. Os rastafáris deixam o cabelo crescer, geralmente em forma de dreadlocks, como parte das crenças da religião, que surgiu na Jamaica e foi popularizada mundialmente pelo cantor Bob Marley.
