O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o motorista acusado de provocar o acidente que matou a cantora paraense Cleide Moraes, conhecida como "Rainha da Saudade", será submetido a júri popular. A decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes, que negou seguimento ao recurso extraordinário apresentado pela defesa de Victor Hugo dos Reis Morais. Com isso, permanece válida a pronúncia determinada pela 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que concluiu haver indícios suficientes para que o réu seja julgado pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio doloso qualificado e tentativa de homicídio.
O acidente e a morte de Cleide Moraes
Cleide Moraes morreu em 26 de julho de 2020, aos 59 anos, após o carro em que estava ser atingido por outro veículo na rodovia PA-391, quando retornava de um show em Icoaraci com destino a Mosqueiro. Segundo a denúncia do Ministério Público, Victor Hugo dirigia em alta velocidade e na contramão. O músico Miguel Marques da Silva, que também estava no veículo, sobreviveu.
Motivos da rejeição do recurso pelo STF
No recurso ao STF, a defesa buscava afastar o julgamento pelo Tribunal do Júri e pedia que o caso fosse tratado como homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. O ministro Gilmar Mendes, porém, entendeu que acolher o pedido exigiria reexaminar fatos e provas do processo, o que não é permitido em recurso extraordinário. Também afirmou que eventual ofensa à Constituição seria indireta, o que impede a análise do recurso pela Corte.
Próximos passos do processo
Com a decisão do STF, Victor Hugo dos Reis Morais será julgado pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio doloso qualificado, por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, e tentativa de homicídio doloso. A data do julgamento ainda não foi definida.
