A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (16), manter as prisões preventivas de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro, respectivamente pai e primo do empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. A maioria foi formada pelos votos dos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques.
Decisão do relator
Relator das investigações, André Mendonça havia determinado as prisões durante a sexta fase da Operação Compliance Zero. O julgamento começou em maio no plenário virtual, mas foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Com a retomada da análise, o magistrado abriu divergência e defendeu a substituição das prisões por medidas cautelares.
A posição de Gilmar Mendes, porém, ficou isolada. Nunes Marques, cujo voto era considerado decisivo nos bastidores, acompanhou o relator e consolidou a maioria pela manutenção das detenções. Em manifestação sucinta, afirmou que não identificou ilegalidades nas ordens de prisão e considerou preenchidos os requisitos exigidos para a preventiva.
O julgamento ocorreu poucas horas depois de Mendonça retirar o sigilo dos autos da investigação. A medida deu publicidade a relatórios da Polícia Federal e documentos utilizados para embasar as decisões do relator.
Dias Toffoli não participou da deliberação. O ministro se declarou suspeito para atuar nos processos relacionados ao caso Master após seu nome aparecer vinculado a suspeitas investigadas pela Polícia Federal.
Acusações da investigação
Ao decretar as prisões, Mendonça citou relatórios de inteligência financeira que apontam movimentações de R$ 18,4 bilhões entre 2019 e 2026. Segundo a decisão, Felipe Vorcaro apareceria como figura central em fluxos financeiros ligados ao primo, Daniel Vorcaro. O ministro também mencionou mensagens que indicariam tentativas de ocultar a origem formal de recursos movimentados pelo grupo investigado.
Outro trecho da decisão faz referência a supostas irregularidades envolvendo o senador Ciro Nogueira. Segundo Mendonça, Felipe teria participado da venda de uma empresa à família do parlamentar com deságio de R$ 12 milhões e atuado na operacionalização de repasses mensais que variariam entre R$ 300 mil e R$ 500 mil.
Já Henrique Vorcaro é apontado pela Polícia Federal como um dos principais operadores financeiros e beneficiários da estrutura conhecida como “A Turma”, grupo que, segundo os investigadores, teria sido utilizado para monitorar, intimidar e pressionar desafetos dos integrantes do esquema.
Um relatório encaminhado recentemente ao STF afirma que Henrique continuou financiando integrantes do grupo mesmo após o avanço das investigações. O documento também registra que ele teria acompanhado negociações voltadas à compra do silêncio de familiares de Felipe Mourão, conhecido pelo apelido de “Sicário”, que atuava para a organização e morreu após ser preso durante a Operação Compliance Zero.
O nome de Henrique Vorcaro já havia surgido em etapas anteriores da investigação. Na segunda fase da operação, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 2,2 bilhões mantidos em uma conta vinculada a ele junto à antiga gestora Reag.
