O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um novo recurso da defesa e manteve a condenação dos médicos envolvidos no caso Kalume, um esquema de tráfico de órgãos denunciado em Taubaté, interior de São Paulo, na década de 1980. A decisão, tomada pelo ministro Luiz Fux, segue as negativas anteriores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Recurso negado e fundamentação
O recurso extraordinário da defesa buscava anular a condenação de 2024, alegando irregularidades como indeferimento de perguntas a uma testemunha, negativa de acareação, impedimento de oitiva em plenário e vícios nos quesitos apresentados aos jurados. O ministro Luiz Fux, relator do caso, afirmou que as alegações dependiam da interpretação de normas infraconstitucionais e da reanálise do conjunto probatório, o que não é cabível em recurso extraordinário. Ele destacou que o TJ-SP já havia concluído que não houve cerceamento de defesa e que as decisões do juiz-presidente do Tribunal do Júri foram devidamente fundamentadas. A condenação foi mantida por haver provas suficientes para sustentar o veredito dos jurados.
Situação atual dos condenados
Dos três médicos condenados, dois já faleceram: Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, em 2024, e Rui Noronha Sacramento, em 2025. O único que ainda responde pelo processo é Mariano Fiore Júnior, que está foragido desde outubro de 2024, quando a Justiça determinou sua prisão imediata. O advogado Sérgio Ivahy Badaró informou ao g1 que apresentou embargos de declaração apontando omissão na decisão de Fux. O novo recurso ainda não tem data para julgamento.
O caso Kalume
Em 1987, o médico Roosevelt Kalume, então diretor da faculdade de medicina, denunciou ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) um programa ilegal de retirada de rins de cadáveres e pacientes vivos para transplantes, realizado sem seu conhecimento no antigo Hospital Santa Isabel, hoje Hospital Regional de Taubaté. O escândalo ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como caso Kalume. A Polícia Civil de Taubaté investigou por dez anos e responsabilizou quatro médicos pelas mortes de quatro pacientes. Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, um dos indiciados, faleceu em maio de 2011, meses antes do julgamento. Em outubro de 2011, 25 anos após os fatos, o júri popular condenou os três médicos a 17 anos de prisão por homicídio doloso dos quatro pacientes. Em 1993, Kalume publicou um livro sobre o caso, usando nomes fictícios, mas a obra deixou de ser publicada.
