O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação do médico Fernando Veríssimo de Carvalho pela morte de sua namorada, Beatriz Nuala Soares Milano, de 23 anos, ocorrida em 2018 na cidade de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes no dia 29 de maio, confirmando a pena de 24 anos e 4 meses de prisão imposta pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O g1 tenta contato com a defesa do réu.
Detalhes do crime
Na época do crime, Beatriz estava grávida de cinco meses. Ela foi encontrada morta na casa onde morava com Fernando, no bairro Vila Aurora. De acordo com a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a vítima sofreu traumatismo cranioencefálico causado por uma pancada na cabeça. Após o homicídio, Fernando fugiu e foi localizado quase um mês depois na casa dos pais, em Ribeirão Preto (SP), onde foi preso.
Recurso ao STF
A defesa de Fernando recorreu ao STF alegando que o juiz responsável pela sessão do Tribunal do Júri teria influenciado o Conselho de Sentença ao iniciar os questionamentos das testemunhas durante o julgamento. Segundo a defesa, essa conduta violaria o devido processo legal e poderia ter interferido na decisão dos jurados. Em 2021, Fernando foi condenado a 41 anos e 8 meses de prisão por homicídio quadruplamente qualificado e aborto sem consentimento da gestante. Posteriormente, o TJMT reduziu a pena para 24 anos e 4 meses.
Ao analisar o caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a defesa não demonstrou de forma suficiente a existência de repercussão geral, requisito necessário para que o STF analise um recurso extraordinário. O ministro também destacou que o pedido exigiria o reexame de provas e fatos do processo, medida que não cabe ao STF nesse tipo de recurso. Diante disso, Moraes negou seguimento ao agravo apresentado pela defesa, mantendo a decisão do TJMT e a condenação do médico.
Versão do réu
O médico acionou a Polícia Militar na manhã do dia 24 de novembro de 2018, afirmando que havia encontrado a mulher morta no quarto da casa onde moravam. Em depoimento à Polícia Civil, ele contou que saiu para jantar com Beatriz na noite anterior e retornou para casa por volta de 23h. Ao chegar, a mulher foi para o quarto e ele permaneceu na sala, ingerindo bebida alcoólica. Fernando disse que dormiu no sofá da sala e que por volta de 3h acordou e foi até o quarto do casal, onde encontrou a mulher morta. Ele afirmou que ninguém esteve na casa durante a madrugada. Em entrevista à imprensa à época, Carvalho negou ser o autor do crime, afirmando que o casal vivia junto há 10 meses e que, na noite anterior, havia pedido Beatriz em casamento.
