Quatro trabalhadores foram resgatados de situação análoga à de escravo durante uma operação realizada em propriedades rurais nos municípios de Tangará da Serra e Diamantino, em Mato Grosso, entre os dias 19 e 24 de julho. A fiscalização, conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho com apoio da Polícia Federal e da Justiça do Trabalho, identificou graves violações às normas trabalhistas e de saúde e segurança.
Condições degradantes e interdições
Nas propriedades, atividades em espaços confinados e trabalhos em altura foram interditados devido ao risco iminente à vida e à integridade física dos trabalhadores. Os quatro resgatados — três cerqueiros e um vaqueiro — estavam submetidos a condições degradantes de trabalho e moradia, caracterizadas como redução à condição análoga à de escravo, conforme a Instrução Normativa MTP nº 2/2021.
Segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT), os trabalhadores recebiam pagamento por diária e viviam em alojamentos sem condições mínimas de segurança, higiene, conforto e descanso. Em um dos casos, um trabalhador dormia ao relento, sobre um estrado de cama sem colchão, exposto às intempéries. Os três cerqueiros realizavam suas funções sob forte exposição ao sol, sem equipamentos de proteção individual adequados e sem alimentação suficiente para a jornada. No café da manhã, recebiam apenas café preto, sem qualquer alimento, apesar do esforço físico exigido. Já o vaqueiro estava alojado em uma casa com péssimas condições de conservação e higiene, além de instalações elétricas precárias, com risco de choque e incêndio. Sem cama, ele dormia em uma rede instalada em ambiente incompatível com padrões mínimos de segurança e dignidade.
Medidas após o resgate
Após o resgate, a equipe da Auditoria-Fiscal do Trabalho garantiu o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas aos quatro trabalhadores, homologando os respectivos termos de rescisão. Eles também receberam assistência para retornar às cidades de origem, todas localizadas em Mato Grosso. A operação resultou ainda na formalização do vínculo empregatício de dez trabalhadores que atuavam de forma irregular nas propriedades fiscalizadas.
Em nota, o chefe da Seção de Fiscalização da SRTE-MT, auditor-fiscal do Trabalho Amarildo Borges, destacou que o trabalho escravo contemporâneo frequentemente se manifesta por meio de condições degradantes de trabalho e alojamento. "A atuação da fiscalização busca interromper essas violações, garantir os direitos dos trabalhadores e responsabilizar os empregadores pelas irregularidades identificadas", afirmou Borges.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho informou que adotará as demais medidas administrativas cabíveis em relação às irregularidades constatadas. A operação reforça a importância da atuação integrada dos órgãos de fiscalização no combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil.
