A Receita Federal informou nesta quinta-feira que manteve a projeção de arrecadação com a tributação de dividendos em R$ 20 bilhões para 2026 por falta de respaldo técnico para realizar uma revisão. A decisão ocorre após questionamentos sobre a precisão das estimativas diante das mudanças na legislação tributária.
Falta de dados impede revisão
Segundo o subsecretário de Tributação e Contencioso, João Silva, a equipe técnica analisou os números, mas concluiu que não havia informações suficientes para alterar a previsão original. "Sem respaldo técnico, não podemos mudar a projeção. Isso comprometeria a credibilidade do processo", afirmou Silva.
A projeção de R$ 20 bilhões foi estabelecida com base em modelos que consideram a alíquota de 15% sobre lucros distribuídos, implementada em 2024. No entanto, especialistas apontam que a arrecadação real pode ficar abaixo do esperado devido a brechas legais e planejamento tributário das empresas.
Impacto no orçamento
A manutenção da projeção tem implicações diretas no Orçamento da União, que depende desses recursos para fechar as contas. O Ministério do Planejamento já havia sinalizado que uma revisão para baixo exigiria cortes em outras despesas. Com a decisão da Receita, o governo mantém a expectativa de cumprir a meta fiscal.
Dados do Tesouro Nacional mostram que, no primeiro semestre de 2026, a arrecadação com dividendos totalizou R$ 8,5 bilhões, o equivalente a 42,5% da meta anual. O ritmo é considerado lento por analistas, que preveem um déficit de até R$ 3 bilhões ao final do ano.
Reações do mercado
O mercado financeiro reagiu com cautela. A consultoria XP Investimentos avaliou que a postura da Receita é conservadora, mas pode gerar incertezas caso a arrecadação não se concretize. "É uma aposta arriscada manter a projeção sem revisão técnica. Se o resultado ficar abaixo, o ajuste fiscal será mais doloroso", comentou a economista-chefe, Ana Costa.
A Receita Federal informou que continuará monitorando os dados e que uma nova revisão poderá ocorrer até o fim do ano, caso haja respaldo técnico suficiente. Até lá, a projeção de R$ 20 bilhões permanece inalterada.
