O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta quarta-feira uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por compartilhar em suas redes sociais publicações geradas por inteligência artificial (IA) que contêm informações falsas sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação pede a aplicação de multa e a cassação do registro de candidatura de Flávio, que concorre à reeleição no ano que vem.
Conteúdo falso e uso de IA
Segundo a petição, Flávio Bolsonaro republicou pelo menos 12 posts criados por ferramentas de IA que distorcem falas e feitos de Lula, inclusive com montagens de áudio e vídeo. O material inclui supostas declarações do petista que nunca foram proferidas, como uma em que ele defenderia o fechamento do Congresso Nacional. "O uso de inteligência artificial para criar desinformação é uma ameaça direta à democracia e ao processo eleitoral", afirmou o advogado do PT, Marcelo Winck, em entrevista coletiva.
Precedentes e impacto
A representação cita decisões recentes do TSE que já condenaram candidatos por uso de IA em campanhas. Em 2025, o tribunal multou um prefeito do interior de Goiás por usar deepfake contra adversários. Caso o TSE acolha o pedido, Flávio pode ser multado em até R$ 100 mil e, se reincidente, ter o registro de candidatura cassado. "A gravidade é maior porque Flávio é senador e deveria dar exemplo", completou Winck.
O PT também solicita a remoção imediata dos posts e uma determinação para que as plataformas identifiquem conteúdos gerados por IA. A ação ocorre em meio ao aumento de propagandas políticas com IA nas eleições de 2026. Dados do Observatório da Desinformação mostram que 35% dos posts políticos no Brasil já contêm elementos artificiais, um crescimento de 20% em relação a 2024.
Reação da defesa
A assessoria de Flávio Bolsonaro informou que o senador ainda não foi notificado, mas que "o compartilhamento de memes e sátiras é prática comum na política e não configura crime". A nota acrescenta que "a liberdade de expressão não pode ser cerceada por narrativas partidárias". O PT, por sua vez, reforça que a legislação eleitoral proíbe conteúdo sabidamente falso, especialmente quando gerado por IA.
A representação será analisada pelo corregedor do TSE, que pode abrir investigação e convocar Flávio para depor. O julgamento do mérito deve ocorrer nas próximas semanas, impactando diretamente a campanha de 2026.
