A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à responsabilização disciplinar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão de denúncias de importunação sexual apresentadas por duas mulheres. O parecer, assinado pela PGR, aponta que há elementos suficientes para justificar a abertura de um processo administrativo disciplinar contra o magistrado.
Acusações e defesa
As denúncias foram feitas por duas mulheres que relatam episódios de importunação sexual supostamente cometidos pelo ministro. A defesa de Marco Buzzi nega veementemente as acusações, classificando-as como infundadas. Em nota, os advogados do magistrado afirmaram que ele confia na apuração isenta dos fatos e que colaborará integralmente com as investigações.
O caso ganhou repercussão após a divulgação de que a PGR, órgão responsável por zelar pela probidade administrativa, entendeu que as provas colhidas até o momento são consistentes o bastante para dar seguimento a um procedimento disciplinar. A investigação, de natureza administrativa, é conduzida internamente pelo próprio STJ, por meio de ministros designados para apurar a conduta de Buzzi.
Próximos passos
Agora, a decisão sobre a abertura ou não do processo disciplinar cabe ao STJ. O parecer da PGR não vincula a Corte, mas tem peso significativo por representar a posição do Ministério Público. Caso o processo seja instaurado, Buzzi poderá ser afastado temporariamente de suas funções até o julgamento final. Se condenado, as penalidades podem variar de advertência à aposentadoria compulsória.
O caso reacende o debate sobre a responsabilização de magistrados por condutas inadequadas, especialmente em um contexto de crescente atenção às denúncias de assédio e importunação sexual no Judiciário. A PGR destacou, em seu parecer, a necessidade de transparência e rigor na apuração, independentemente do cargo ocupado pelo acusado.
