A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou pedido de condenação do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por assédio sexual contra uma servidora da corte. A denúncia cita sete episódios de assédio ocorridos entre 2019 e 2020, no gabinete do magistrado em Brasília.
Detalhes dos episódios de assédio
De acordo com a PGR, colegas da vítima faziam escala para evitar que ela ficasse a sós com o ministro no gabinete. Em um dos episódios, Buzzi teria tentado beijar a servidora à força. Em outro, ele teria feito comentários de cunho sexual e tocado inapropriadamente nela. A servidora registrou os episódios em áudios e mensagens, que foram anexados à denúncia.
Outra vítima de 18 anos
Além da servidora, Buzzi também é acusado de assediar outra vítima, de 18 anos, que trabalhava como estagiária no STJ. A PGR afirma que o ministro teria se aproximado dela de forma inadequada e feito convites insistentes para encontros fora do trabalho.
Defesa do ministro
A defesa de Buzzi nega as acusações e afirma que o ministro é vítima de uma perseguição. Em nota, os advogados disseram que “as alegações são infundadas e serão devidamente refutadas no processo”. O STJ informou que o caso será julgado pelo plenário da corte, mas não há data prevista.
Impacto e reações
O caso ganhou repercussão nacional e reacendeu o debate sobre assédio no Judiciário. A Associação dos Servidores do STJ divulgou nota de apoio à vítima e pediu celeridade no julgamento. “É fundamental que o Judiciário dê o exemplo no combate ao assédio”, afirmou a presidente da associação, Maria Helena Silva.
A PGR pede a condenação de Buzzi com base no artigo 216-A do Código Penal, que prevê pena de 1 a 2 anos de detenção para assédio sexual. O ministro pode ainda responder a processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
