A Perícia Forense do Ceará (Pefoce) concluiu que a bebê de 10 meses encontrada morta em Fortaleza no dia 13 de julho não foi vítima de violência sexual. O laudo aponta asfixia como causa da morte, decorrente de o suspeito ter dormido sobre a criança. O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou a mãe da bebê, Ysabelle Rodrigues, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, primo do namorado dela, por homicídio culposo.
Mudança na linha de investigação
Inicialmente, o caso foi tratado como estupro de vulnerável seguido de morte, com base em documento do hospital particular onde a bebê foi atendida. No entanto, após exames laboratoriais que não constataram presença de álcool, drogas, sêmen ou material genético dos suspeitos no corpo da criança, a hipótese de violência sexual foi descartada. A SSPDS informou que a investigação, conduzida pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), passou a tratar o caso como homicídio culposo.
Prisões e soltura
Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, e Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos (namorado da mãe da vítima), foram presos no dia da morte, mas soltos em 21 de julho após decisão da Justiça do Ceará. O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) informou que a soltura atendeu a pedido do Ministério Público, que solicitou a revogação das prisões preventivas por ausência de requisitos legais para a manutenção da prisão cautelar. O processo tramita em segredo de justiça na Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente de Fortaleza.
Defesa comemora resultado
A advogada Gleicy Kelly Leitão, defensora de Francisco Ray, publicou em redes sociais: "Hoje os dois saíram pela porta da frente, após uma acusação gravíssima de violência sexual contra uma bebê, ficou comprovado que não houve o crime sexual. Francisco Ray deixa o caso inocentado. Já Levy, responderá por homicídio culposo, em razão dos elementos apurados na investigação." Ela criticou os julgamentos precipitados: "Que este caso sirva de reflexão sobre os riscos dos julgamentos precipitados e a importância de aguardar a conclusão das investigações." A denúncia foi ofertada em 20 de julho, uma semana após a morte, e o MPCE deixou de oferecer Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) por considerar o crime no contexto de violência doméstica.
