O Ministério Público de Santa Catarina abriu apuração para investigar a colocação de um outdoor exibindo a imagem da ex-atriz pornô Mia Khalifa nas proximidades de uma escola infantil em Araranguá, no Sul do estado. A peça publicitária, que promovia uma lanchonete local, gerou forte reação da comunidade, culminando em um abaixo-assinado com centenas de signatários que foi entregue à prefeitura da cidade. No entanto, antes mesmo de qualquer notificação oficial, o outdoor já havia sido retirado.
Reação da comunidade e abaixo-assinado
Moradores de Araranguá se mobilizaram rapidamente após a instalação do outdoor, que ficava a poucos metros de uma creche municipal. A imagem de Mia Khalifa, conhecida por sua carreira na indústria de filmes adultos, foi considerada inadequada para o entorno escolar. Um abaixo-assinado online e presencial reuniu centenas de assinaturas, exigindo a remoção da peça e responsabilização dos envolvidos. O documento foi protocolado na prefeitura, mas, segundo a administração municipal, o outdoor já havia sido retirado pelo estabelecimento comercial antes que qualquer medida administrativa fosse tomada.
Investigação do Ministério Público
A Promotoria da Infância e Juventude de Araranguá instaurou procedimento para apurar possíveis violações aos direitos de crianças e adolescentes. O promotor responsável, em declaração à imprensa, afirmou que “a exposição de conteúdo de cunho sexual próximo a unidades de ensino pode configurar infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), independentemente da intenção publicitária”. A investigação busca determinar se houve dolo ou negligência por parte dos responsáveis pela propaganda. A lanchonete anunciante, por sua vez, ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso, mas em suas redes sociais aproveitou a polêmica para promover seus produtos com postagens irônicas.
Repercussão e debate sobre limites da publicidade
O caso reacendeu o debate sobre os limites da publicidade em espaços públicos, especialmente próximos a áreas frequentadas por menores. Especialistas em direito digital e propaganda destacam que, embora a liberdade comercial seja garantida, há restrições quanto ao conteúdo e localização de anúncios. A prefeitura de Araranguá informou que irá revisar a legislação municipal sobre outdoors para evitar situações semelhantes. Enquanto isso, a comunidade segue atenta ao desenrolar da investigação do MP, que pode resultar em multas ou outras sanções.
