Uma ação coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais resultou, nesta segunda-feira (15), em São Luís, no cumprimento de prisões preventivas, buscas e bloqueio de bens contra um grupo suspeito de desviar R$ 9,6 milhões destinados a projetos sociais da ONG 'Sê Tu Uma Bênção'.
Investigação e deflagração da Operação Benedictio
A investigação teve início com a análise de prestações de contas de recursos públicos e culminou na deflagração da Operação Benedictio, conduzida pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela Polícia Militar, em cumprimento a uma decisão da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados (Vecco).
Segundo a Promotoria, a operação cumpriu mandados de prisão preventiva contra os investigados Evania Maria Sousa Nicacio, Lucivânia Martins Alves Siqueira, José Roberto Santos Cunha e Cristiana Serra Duarte Cunha, além de buscas e apreensões em 12 endereços. Os alvos são investigados por supostamente integrar uma organização criminosa voltada ao desvio de verbas públicas oriundas de convênios e emendas parlamentares, lavagem de dinheiro e associação com facção criminosa.
Apreensões e bens confiscados
A força-tarefa apreendeu aparelhos celulares, computadores, notebooks, mídias de armazenamento, documentos, registros contábeis, mais de R$ 300 mil em dinheiro, armas e veículos de luxo. Todo o material será registrado e preservado, observando-se a cadeia de custódia para assegurar a integridade, rastreabilidade e confiabilidade dos elementos coletados.
Os equipamentos eletrônicos e mídias digitais serão encaminhados ao Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro da Polícia para extração e análise dos dados. Os demais bens permanecerão sob guarda dos órgãos responsáveis.
A operação também resultou na prisão preventiva de suspeitos e na prisão em flagrante do vereador Beto Castro (Avante), da Câmara de São Luís. A reportagem pediu manifestação do vereador, mas não obteve retorno até o momento.
Esquema de desvio e conexão com facção criminosa
A Operação Benedictio indica que o grupo teria criado uma sofisticada rede composta por empresas de fachada, operadores financeiros, agentes políticos e colaboradores encarregados de ocultar a origem e a destinação dos recursos que deveriam ser aplicados em projetos sociais voltados à população vulnerável.
As apurações apontam um dano aos cofres públicos de aproximadamente R$ 9,6 milhões. Mais do que um esquema financeiro, a investigação revelou indícios de um núcleo armado e de intimidação vinculado à facção criminosa Primeiro Comando do Maranhão (PCM), com atuação em comunidades da capital maranhense.
Parte dos recursos desviados teria sido usada para sustentar uma verdadeira rede de proteção privada, voltada a blindar a liderança do grupo e impor silêncio aos moradores das áreas sob domínio da organização.
Decisão judicial e declarações
A decisão judicial destacou que a organização criminosa tem natureza permanente e que a prisão preventiva mostrou-se indispensável para interromper a atuação do grupo, frear a reiteração delitiva e garantir a ordem pública, não havendo outra medida cautelar alternativa capaz de produzir o mesmo efeito.
A investigação foi conduzida pelo Gaeco em diversas fases, reunindo análises financeiras, relatórios de inteligência, afastamentos de sigilo autorizados judicialmente, interceptações telemáticas e trabalho de campo realizado por equipes especializadas.
O promotor de Justiça Haroldo Paiva de Brito, coordenador do Gaeco Maranhão, afirmou: “A investigação é fruto do trabalho do Gaeco, que reuniu ao longo de várias fases as provas que embasaram as medidas cautelares.”
Segundo ele, a investigação ganhou capacidade operacional para chegar a todos os alvos e desarticular uma estrutura que desviava recursos dos mais vulneráveis e se associava a uma facção criminosa. “Seguimos com o compromisso de recuperar os ativos desviados.”
Significado do nome da operação
O nome Operação Benedictio deriva da palavra latina Benedictus, que significa “abençoado”, em referência direta ao nome da entidade investigada, o Instituto Sê Tu Uma Bênção. A escolha busca estabelecer um contraste simbólico entre a finalidade social que inspirou a criação da instituição e os fatos apurados na investigação.
Os promotores do Gaeco destacaram: “Enquanto iniciativas dessa natureza existem para promover solidariedade, acolhimento e transformação social, os elementos reunidos apontam para a possível utilização do Instituto Sê Tu Uma Bênção como instrumento para o desvio de recursos públicos destinados justamente à população mais vulnerável.”
Para eles, valores que deveriam representar esperança e oportunidade para milhares de pessoas teriam sido desviados em benefício de uma estrutura criminosa organizada. “O verdadeiro sentido de uma bênção não está na apropriação indevida de recursos coletivos, mas na sua correta aplicação em benefício da sociedade.”
