A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), decidiu abrir uma investigação interna para apurar as circunstâncias da prisão do advogado Hilton Maia, ocorrida no último domingo (2), em João Pessoa, sob suspeita de violência doméstica contra a namorada. A medida foi determinada pelo presidente da entidade, Harrison Targino, e será conduzida pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PB.
Em declaração oficial, Targino afirmou que a OAB-PB ainda não recebeu informações formais sobre o caso. Até o momento, os detalhes foram divulgados apenas por portais de notícias e redes sociais. Diante disso, ele determinou que a Delegacia da Mulher seja oficiada para fornecer dados sobre a ocorrência, as acusações e todas as circunstâncias relacionadas ao fato.
Presidente da OAB-PB pede esclarecimentos oficiais
“O fato ainda não foi informado, nós não temos dados do ocorrido, nem do que de fato ocorreu. Por este motivo, determinei a abertura de procedimento administrativo no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, inclusive oficiar a Delegacia da Mulher para que sejam remetidas informações acerca do ocorrido, das acusações, de todas as circunstâncias relativas ao fato”, declarou Harrison Targino.
A iniciativa da OAB-PB visa garantir a transparência e a apuração rigorosa do caso, que envolve um profissional do Direito. O procedimento administrativo poderá resultar em sanções disciplinares, que vão desde advertência até a suspensão ou cancelamento da inscrição do advogado, conforme o Estatuto da Advocacia.
Entenda o caso Hilton Maia
Hilton Maia foi preso em flagrante no domingo (2) em João Pessoa, suspeito de agredir a namorada. Ele foi encaminhado à carceragem da Cidade da Polícia, onde teve a prisão convertida em preventiva pela Justiça. A delegada Sileide Azevedo informou que o homem foi detido pela Polícia Militar e, em seguida, apresentado na delegacia.
Na unidade policial, foram ouvidos os policiais que conduziram a ocorrência e a vítima, que passou por exame de corpo de delito. A mulher recebeu uma medida protetiva de urgência, com o objetivo de garantir sua segurança. O advogado também foi submetido ao exame de corpo de delito e, durante o depoimento, optou por permanecer em silêncio, conforme garantido pela legislação.
Medidas protetivas e silêncio do acusado
A medida protetiva de urgência concedida à vítima é uma ferramenta prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e visa coibir novas agressões, estabelecendo restrições ao agressor, como afastamento do lar e proibição de contato. O silêncio do acusado, por sua vez, é um direito constitucional, mas não impede o andamento das investigações.
A prisão preventiva foi mantida pela Justiça, o que indica que há indícios suficientes de autoria e materialidade do crime. O caso segue sob investigação da Delegacia da Mulher, que deve encaminhar o inquérito ao Ministério Público e à Justiça para as devidas providências legais.
Repercussão e procedimentos éticos
A prisão de um advogado por violência doméstica gerou repercussão na comunidade jurídica da Paraíba. A OAB-PB, ao abrir o procedimento administrativo, reforça seu compromisso com a ética e a disciplina profissional, mas também ressalta que a apuração seguirá o devido processo legal, garantindo ampla defesa ao investigado.
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PB é o órgão competente para analisar condutas de advogados que possam violar os preceitos éticos da profissão. Caso seja comprovada a prática de violência doméstica, Hilton Maia poderá responder a processo disciplinar, com possíveis sanções que impactam diretamente sua carreira.
Até o momento, a OAB-PB aguarda as informações oficiais da Delegacia da Mulher para dar continuidade ao procedimento. A delegada Sileide Azevedo e sua equipe seguem trabalhando no caso, que deve ser concluído nos próximos dias.
