O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, manifestou nesta quarta-feira (22) que, além da exigência de um selo de qualidade, é necessário que os institutos de pesquisa forneçam mais dados sobre suas metodologias. A declaração ocorreu durante sessão da Corte que discute a regulamentação das pesquisas eleitorais.
Contexto da discussão
Nunes Marques é relator de uma ação que questiona a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que instituiu o selo de qualidade para pesquisas eleitorais. Para o ministro, a medida, embora positiva, não é suficiente para garantir a confiabilidade dos levantamentos. "O selo é um passo, mas precisamos ir além. É fundamental que os institutos divulguem detalhes como o tamanho da amostra, a margem de erro, o período de coleta e os critérios de ponderação", afirmou.
Proposta de transparência
O ministro sugeriu que o TSE crie um repositório público onde os institutos depositem as informações metodológicas completas de cada pesquisa registrada. "A transparência é a melhor forma de combater a desinformação e as suspeitas de manipulação", disse. Segundo Nunes Marques, os eleitores e os partidos políticos têm o direito de acessar esses dados para verificar a credibilidade dos resultados.
Atualmente, a resolução do TSE exige apenas que os institutos apresentem um resumo da metodologia no momento do registro da pesquisa. O selo de qualidade, por sua vez, é concedido após auditoria de uma entidade certificadora, mas não obriga a divulgação integral dos dados.
Reações e impactos
A proposta de Nunes Marques gerou reações entre os membros da Corte. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, elogiou a iniciativa, mas ponderou que é necessário avaliar o impacto sobre os custos e a operação dos institutos. "Precisamos equilibrar transparência com viabilidade prática", destacou.
Representantes de institutos de pesquisa, como o Datafolha e o Ibope, já sinalizaram que podem apoiar a medida, desde que haja prazo para adaptação. "Estamos abertos a mais transparência, mas é preciso definir padrões claros para evitar burocracia excessiva", afirmou o diretor do Datafolha, Mauro Paulino, em nota.
Próximos passos
O julgamento foi suspenso para que o ministro Nunes Marques elabore seu voto, que deve ser apresentado nas próximas semanas. A decisão final do STF poderá alterar as regras para as pesquisas eleitorais já para as eleições de 2026.
