O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recorreu da sentença da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, condenada pelo atropelamento que matou Myllena Lacerda Inocêncio, de 22 anos, e o cantor Ramon Alcides Viveiros, de 25 anos, e deixou uma terceira vítima gravemente ferida em 2018, em Cuiabá. O recurso, apresentado nesta segunda-feira (21), pede que a pena seja aumentada para mais de oito anos de prisão, em regime inicial fechado, e que a ré seja também condenada por embriaguez ao volante.
Pena atual é considerada branda pelo MP
Em junho, Rafaela foi condenada a seis anos de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo. Para o Ministério Público, a pena é branda diante da gravidade do caso. No recurso, o MP afirma que a Justiça deixou de considerar fatores que justificam uma punição maior, como o alto grau de embriaguez da motorista, o fato de ela ter dirigido mesmo após ser impedida de sair de uma casa noturna por funcionários, a gravidade do atropelamento, a omissão de socorro às vítimas e agravantes previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Contestação sobre contribuição das vítimas
O Ministério Público também contesta o entendimento da sentença de que as vítimas contribuíram para o acidente ao atravessarem a avenida fora da faixa de pedestres. Segundo a Promotoria, o atropelamento ocorreu porque Rafaela dirigia sob efeito de álcool e sem condições de conduzir o veículo, razão pela qual o comportamento das vítimas não pode ser considerado favorável à acusada.
Pedido de condenação por embriaguez ao volante
Outro pedido é para que Rafaela seja condenada também pelo crime de embriaguez ao volante. O MP argumenta que esse delito é independente dos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa e, por isso, deve resultar em uma condenação adicional, conforme entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao final, a Promotoria pede que a pena seja elevada para mais de oito anos de prisão, o que levaria ao cumprimento da condenação em regime inicial fechado. O recurso será analisado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O acidente
O acidente ocorreu às 5h50 do dia 23 de dezembro de 2018, em frente a uma casa noturna em Cuiabá. A universitária Myllena de Lacerda Inocêncio, de 22 anos, morreu na hora. As outras vítimas eram Ramon Alcides Viveiros, 25 anos, que morreu após ficar cinco dias internado no hospital, e Hya Girotto Santos, de 21 anos, a única sobrevivente do atropelamento. Ela foi internada em coma, passou por quatro cirurgias e depois teve alta médica. Na ocasião, Rafaela foi presa em flagrante e autuada pelos crimes de homicídio culposo na direção de veículo e lesão corporal culposa. Ao ser detida, Rafaela se recusou a realizar o teste do bafômetro e exame de sangue. De acordo com a polícia, ela apresentava sinais visíveis de embriaguez. Ela foi conduzida para audiência de custódia e, posteriormente, pagou fiança no valor de R$ 9,5 mil, passando a responder em liberdade.
