O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti faleceu neste domingo (26), aos 95 anos. Natural do Rio de Janeiro, onde nasceu em 27 de outubro de 1930, Gallotti integrou a mais alta corte do país entre 1984 e 2000 e exerceu a presidência do tribunal de 1993 a 1995. Até o momento, o STF não divulgou informações sobre velório e sepultamento.
Nota de pesar do Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota oficial manifestando pesar pelo falecimento do ministro. “Neste momento de luto, o Ministério Público Federal expressa sua solidariedade aos familiares e amigos e a todos que conviveram e terão como lembrança seu exemplo de integridade e serenidade”, diz o texto. A nota ainda ressalta que “ao longo de sua vida pública, marcada pela defesa da democracia, o ministro Octávio Gallotti destacou-se pela sólida formação jurídica e pelo compromisso permanente com a Constituição e com a legalidade. Sua atuação, marcada pelo equilíbrio, pela independência e pelo rigor técnico, deixa um legado de inestimável valor para o Direito brasileiro e para a consolidação do Estado Democrático de Direito e fortalecimento das instituições.”
Trajetória no STF
Gallotti assumiu o cargo de ministro do STF em 20 de novembro de 1984, nomeado pelo então presidente João Figueiredo, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Pedro Soares Muñoz. Permaneceu na Corte até outubro de 2000, quando atingiu a idade limite para permanência na atividade, aos 70 anos. Durante seu período no tribunal, exerceu interinamente a Presidência da República em duas ocasiões, durante viagens internacionais do presidente Itamar Franco. A carta de despedida de Gallotti foi lida pelo presidente do STF, ministro Carlos Velloso, na Sessão de Homenagem realizada em 15 de março de 2001. Na ocasião, falaram pela Corte o ministro Sepúlveda Pertence; pelo MPF, o procurador-geral Geraldo Brindeiro; e pela Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Roberto Rosas.
Legado e impacto
Com 16 anos de atuação no STF, Gallotti deixou marca na jurisprudência brasileira. Sua presidência coincidiu com período de consolidação democrática após a Constituição de 1988. O equilíbrio e o rigor técnico que lhe eram reconhecidos contribuíram para a credibilidade do tribunal em momentos de tensão institucional. A morte de Gallotti ocorre em um momento em que o STF novamente ocupa papel central no debate público, e sua trajetória é lembrada como exemplo de integridade e dedicação ao Direito. Até o fechamento desta edição, não havia confirmação sobre cerimônias fúnebres.
