O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a receber, durante prisão domiciliar, uma visita do filho Flávio Bolsonaro (PL), da esposa e das netas no próximo sábado (13). A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (10) e atende a um pedido da defesa do ex-presidente.
Condições da visita
Moraes ponderou que, apesar das condições de saúde do ex-presidente exigirem um ambiente controlado — principalmente, para evitar o risco de contaminação e infecções — neste caso, o pedido é adequado porque garante o suporte familiar necessário. "No caso específico, contudo, o pedido formulado para autorização de visitas do filho, netas e nora do custodiado, revela-se compatível com as finalidades da prisão domiciliar e com as condições anteriormente fixadas, contribuindo para a manutenção do suporte familiar indispensável ao adequado cumprimento da pena, nas mesmas condições que seria concedida no estabelecimento penitenciário", diz Moraes, na decisão.
Flávio e a família poderão visitar o ex-presidente para o almoço, entre 11h e 13h. A visita será acompanhada por agentes policiais, e os visitantes deverão passar por vistoria prévia. Celulares ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos deverão ficar em depósito com os agentes policiais que estiverem realizando a segurança.
Contexto jurídico
O ministro é responsável por autorizar este tipo de pedido porque é o relator do caso que resultou na condenação do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por liderar uma trama golpista para permanecer no poder, apesar da derrota nas urnas. Ele está cumprindo a pena em regime domiciliar humanitário desde 27 de março, por questões médicas. A decisão foi autorizada pelo período de 90 dias.
A autorização de Moraes reforça a importância do vínculo familiar no cumprimento da pena, desde que respeitadas as condições de segurança. A visita está marcada para o próximo sábado, e a expectativa é de que seja um momento de reencontro entre o ex-presidente e seus familiares.
