Uma menina de 10 anos finalmente conseguiu realizar o sonho de incluir o nome do pai falecido na certidão de nascimento. O caso aconteceu durante uma edição do programa Conciliação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no município de Timbiras, localizado a 310 km de São Luís.
Mudança no registro civil
Após a homologação da sentença pelo juiz Rodrigo Nina, Rayana Vitória de Sousa passou a se chamar oficialmente Rayana Vitória de Sousa Silva. O sobrenome acrescentado é do pai, Raimundo José Mesquita Silva, que faleceu há cinco anos. A mãe da menina, Guina Diaquino de Sousa, explicou que Raimundo estava internado quando Rayana nasceu e, devido à grave situação de saúde, não conseguiu registrar a filha oficialmente.
Depois da morte do pai, a menina passou a cobrar constantemente a inclusão do nome dele no documento. "Cheguei a me emocionar, porque, realmente, ela me cobrava todos os dias. O maior sonho dela seria ter o nome do pai dela no registro", contou Guina, emocionada.
Procedimento legal
Após receber a decisão judicial, mãe e filha deixaram o ônibus da Conciliação Itinerante e seguiram até o cartório, onde iniciaram os procedimentos para emitir a nova certidão de nascimento. Segundo o TJMA, um exame de DNA realizado com material genético de Rayana e de parentes do pai confirmou a paternidade. A audiência ocorreu por videoconferência e a sentença foi homologada durante a passagem do programa por Timbiras.
Resultados da Conciliação Itinerante
Além do reconhecimento de paternidade de Rayana, a edição da Conciliação Itinerante também promoveu acordos em áreas como reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio consensual, pensão alimentícia, guarda de filhos, renegociação de dívidas e outros conflitos solucionáveis por conciliação. De acordo com o Tribunal de Justiça do Maranhão, foram homologados 341 acordos, o equivalente a 90,45% das audiências realizadas no ônibus da Conciliação Itinerante e no Centro de Educação Infantil Reinalda Rodrigues, em Timbiras.
Como participar
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), responsável pela iniciativa, é coordenado pelo juiz Rodrigo Nina e presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro. Os interessados em participar das próximas edições do programa podem obter informações pelo telefone e WhatsApp (98) 2055-2283 ou por meio do formulário disponível no portal do Tribunal de Justiça do Maranhão.
