Uma mulher presa em flagrante sob suspeita de abandonar os três filhos em condições precárias e insalubres em um apartamento na Zona Norte de Sorocaba (SP) foi solta nesta quarta-feira (8) após audiência de custódia. A Justiça determinou medidas protetivas que a proíbem de se aproximar das crianças. O caso, que chocou a região, teve início com uma denúncia anônima sobre a situação do imóvel no bairro Altos do Ipanema.
Condições do imóvel e estado das crianças
No local, equipes da Polícia Civil e agentes municipais encontraram uma menina de 8 anos e uma criança de 4 anos com transtorno do espectro autista (TEA) sozinhas. Uma terceira criança, de 6 anos, estava com a mãe no momento da abordagem. A filha mais velha, de 8 anos, era quem cuidava dos irmãos menores. O imóvel apresentava condições insalubres, com falta de higiene, acúmulo de lixo, restos de comida e fraldas descartadas de forma inadequada, configurando ambiente impróprio para a permanência de menores.
Medidas de proteção e acolhimento
O Conselho Tutelar foi acionado e, após averiguação, constatou situação de risco com indícios de abandono de incapaz. Foram adotadas imediatamente as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Inicialmente, as crianças foram acolhidas provisoriamente em serviço de acolhimento institucional. Em seguida, após localização e avaliação de familiares, foram encaminhadas para a família extensa, conforme estabelece o ECA, que prioriza a convivência familiar sempre que possível e haja condições adequadas de proteção. A definição da guarda caberá à Defensoria Pública.
Investigação e situação legal da mãe
A delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Renata Baptista Zanin, informou à TV TEM que os três irmãos permanecerão sob os cuidados de familiares paternos enquanto as investigações continuam. Os avós paternos foram localizados e assumirão a responsabilidade pelas crianças. A mãe, que havia sido detida na terça-feira (7), passou por audiência de custódia e foi solta, mas está proibida de se aproximar dos filhos. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.
