A médica Jamile Cardoso Silva dos Santos, denunciada por injúria racial e homofobia, foi solta na terça-feira (28) após audiência de custódia. Ela havia sido presa em flagrante no domingo (26), em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, depois de se envolver em um acidente de trânsito e ofender motoristas por aplicativo, que registraram a denúncia.
Prisão em flagrante
De acordo com a ocorrência, policiais militares foram chamados para atender um acidente em um posto de combustíveis na Avenida Santos Dumont, centro de Lauro de Freitas. Duas vítimas relataram que foram alvo de ofensas de cunho racial e homofóbico durante uma discussão com a suspeita. Todos foram levados para a 27ª Delegacia Territorial (DT) de Itinga, onde a médica foi autuada em flagrante. Vídeos divulgados nas redes sociais por um grupo de motoristas de aplicativo mostram parte da confusão. Nas imagens, a mulher aparece discutindo com uma motorista e um motorista de aplicativo e os chama de 'sapatona preta' e 'viado preto'. Os condutores afirmaram que a médica apresentava sinais de embriaguez, informação não confirmada pela Polícia Civil, que informou apenas que ela foi autuada por conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada.
Audiência de custódia e medidas cautelares
A Justiça concedeu liberdade provisória porque não havia requisitos para prisão preventiva. O magistrado considerou que a médica não possui antecedentes criminais e que ficou comprovada dependência química, além da necessidade de tratamento ambulatorial contínuo. Foram impostas cinco medidas cautelares: comparecer a todos os atos processuais e manter endereço atualizado, não se ausentar do distrito da culpa sem autorização, comparecer mensalmente em juízo até o dia 15 de cada mês (ou primeiro dia útil seguinte) para informar e justificar suas atividades, proibição de frequentar estabelecimentos de comércio de bebidas alcoólicas e suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo prazo de um ano ou até nova decisão. Caso descumpra qualquer medida, a liberdade poderá ser revogada e a prisão preventiva decretada.
Defesa alega luto e efeitos colaterais
Em nota, o advogado Washington Luiz Souza Silva Barbosa afirmou que a médica atravessa um período de severo sofrimento emocional após o falecimento da mãe. 'Devido a esse quadro de profundo luto, ela encontra-se sob estrito acompanhamento médico, fazendo uso de medicações controladas que atuam no Sistema Nervoso Central, as quais podem acarretar severas alterações de humor, estado cognitivo e comportamento como efeitos colaterais', diz a nota. A defesa destacou ainda a trajetória profissional impecável de Jamile, com muitos anos dedicados ao atendimento à saúde pública pelo SUS.
