Decisão judicial suspende evento de última hora
A Justiça de São Paulo suspendeu a realização da Festa do Peão de Cosmópolis nesta quinta-feira (16), poucas horas antes da abertura oficial do rodeio, que ocorreria até domingo (19) no recinto montado na Rua Monte Castelo. A juíza Mayara Maria Oliveira Resende, da 2ª Vara Judicial de Cosmópolis, também negou o pedido de sigilo processual feito pela organização, sob alegação de que o evento tem "evidente repercussão e interesse público voltado à segurança coletiva". Esta seria a primeira edição do rodeio na cidade em quase 30 anos, com atrações como Thiago Lins, Maria Cecília & Rodolfo, Ralf e Jú Márques.
Falta de documentação essencial
A decisão judicial aponta a ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) definitivo e da autorização técnica da Coordenadoria de Defesa Agropecuária como motivo para indeferir o pedido de alvará. A juíza destacou que a organização teve 24 horas para apresentar os documentos, prazo que expirou na quinta-feira. "A segurança pública, a incolumidade física dos milhares de cidadãos, crianças e adolescentes que compareceriam ao recinto familiar, bem como a proteção ao bem-estar animal não comportam qualquer espécie de flexibilização preventiva ou tolerância com prazos", afirmou na decisão. Ela ressaltou que a falta do AVCB impede a verificação da estabilidade estrutural de arquibancadas, camarotes e arenas, gerando "risco iminente de tragédia coletiva".
Justificativa da organização
A organização do rodeio alegou impossibilidade de apresentar a documentação dentro do prazo devido a atrasos na montagem da estrutura causados por condições climáticas adversas. Em nota, a organização informou que a festa não será realizada "em respeito à decisão proferida pelo Poder Judiciário" e que divulgará nos próximos dias os procedimentos de reembolso de ingressos, camarotes, passaportes e expositores. A organização lamentou os transtornos e agradeceu à população pelo apoio.
Posicionamento da prefeitura
A Prefeitura de Cosmópolis afirmou que não possui qualquer participação na organização do evento e que a concessão da autorização para uso da área (de propriedade particular) estava condicionada ao cumprimento de exigências legais e administrativas. Segundo a administração municipal, os responsáveis não atenderam integralmente às exigências e prazos, deixando de apresentar a documentação necessária em tempo hábil. Além disso, a prefeitura constatou atraso significativo na montagem da infraestrutura, como palco, tendas e bretes. A nota municipal reforça que "eventuais transtornos decorrentes do cancelamento ou adiamento da programação são de inteira responsabilidade dos organizadores".
