A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal decidiu acionar a Câmara de Comércio Exterior (Camex) para acompanhar a aplicação da Lei da Reciprocidade contra os Estados Unidos. A medida ocorre após o governo americano confirmar, na quarta-feira (15), a imposição de tarifas sobre produtos brasileiros.
Presidente da comissão critica aplicação da lei neste momento
O presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), manifestou-se contra a aplicação imediata da Lei da Reciprocidade. Para ele, os Estados Unidos continuam abertos à negociação, e uma retaliação neste momento poderia prejudicar o diálogo bilateral.
“Os EUA seguem abertos à negociação. Aplicar a reciprocidade agora pode fechar portas”, afirmou Trad. O senador defende que o Brasil aguarde o desenrolar das conversas antes de tomar medidas mais duras.
Governo americano impõe tarifas sobre produtos brasileiros
Na quarta-feira (15), o governo dos Estados Unidos confirmou a aplicação de tarifas contra produtos brasileiros, em uma decisão que afeta setores como o aço e o alumínio. A medida faz parte de uma política comercial mais ampla de Washington, que busca proteger sua indústria doméstica.
A Camex será responsável por monitorar os impactos dessas tarifas e avaliar se a Lei da Reciprocidade deve ser acionada. A lei brasileira permite que o país adote medidas equivalentes contra nações que imponham barreiras comerciais injustificadas.
Entenda a Lei da Reciprocidade
Sancionada em 2023, a Lei da Reciprocidade (Lei 14.598/2023) autoriza o Brasil a retaliar comercialmente países que adotem práticas discriminatórias ou protecionistas contra produtos nacionais. O instrumento é visto como uma ferramenta de defesa comercial, mas sua aplicação exige análise cuidadosa para evitar escalada de tensões.
A decisão do Senado de acionar a Camex ocorre em meio a um cenário de incertezas nas relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Especialistas apontam que uma guerra comercial poderia prejudicar ambos os lados, especialmente em setores como o agropecuário e o industrial.
