A Justiça de Bastos (SP) atendeu a um pedido liminar do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e determinou que a prefeitura não realize a "64ª Festa do Ovo" até que apresente os laudos de segurança exigidos para o evento. A festa está programada para ocorrer entre quinta-feira (16) e domingo (19), no Recinto de Exposições Kisuke Watanabe. Considerado um dos eventos mais tradicionais do interior paulista, o festival celebra a força da avicultura na cidade, conhecida nacionalmente como a "Capital do Ovo", e costuma atrair milhares de visitantes, com entrada gratuita em todas as noites.
Decisão judicial e multa
A decisão, assinada nesta quarta-feira (15) pela juíza Samara Eliza Lutiheri Feltrin Nespoli, proíbe o município de promover, autorizar ou permitir o evento até a entrega do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB Provisório) e do Auto de Vistoria da Polícia Militar (AVPM). Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa única de R$ 500 mil.
Argumentos do MP e referência a tragédias
Na ação civil pública, o Ministério Público argumentou que o evento de grande porte, que atrai milhares de pessoas, não poderia começar sem a comprovação prévia das condições de segurança contra incêndio e de pânico no recinto. O documento destacou que a realização de um evento dessa proporção sem as vistorias concluídas expõe os visitantes a riscos graves. Na decisão, a magistrada também relembrou tragédias ocorridas em locais de grande concentração de pessoas, como o incêndio na Boate Kiss, para reforçar a necessidade do cumprimento rigoroso das normas de segurança.
Programação e retorno após cancelamento
A programação deste ano inclui shows de Ana Castela, Michel Teló e Roupa Nova, além de outras atrações culturais. A edição marca o retorno do evento, que foi cancelado em 2025 após casos de gripe aviária no Brasil.
Posição da prefeitura
Em resposta à TV TEM, o prefeito de Bastos, Kleber Lopes Enfermeiro (PL), informou que é de "praxe" a Justiça realizar esse tipo de notificação antes de grandes eventos. Ele declarou que toda a montagem e as instalações do recinto estão em conformidade com as exigências e que apenas aguarda as vistorias presenciais das autoridades de segurança. Ainda segundo Lopes, a vistoria do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar já está agendada para quinta-feira (16), às 9h. O prefeito garantiu que os documentos serão anexados ao processo logo após a liberação das equipes e reforçou que a programação da Festa do Ovo continua confirmada.
