Um morador de Rorainópolis diagnosticado com melanoma cutâneo, um tipo de câncer de pele, obteve na Justiça o direito de receber o medicamento Nivolumabe, utilizado no tratamento da doença. A decisão determinou que o governo de Roraima forneça o remédio, após a falta do produto na rede pública de saúde.
A informação foi divulgada nesta terça-feira (4) pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), que moveu a ação judicial. Durante o processo, a Justiça determinou o bloqueio de valores nas contas públicas do Estado para garantir a compra do medicamento, totalizando R$ 109.314,00.
Decisão judicial e bloqueio de verbas
O juiz Breno Coutinho, responsável pelo caso, determinou que o governo forneça o medicamento ao paciente, conforme a prescrição médica. O processo tramita no 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde da Fazenda Pública. O magistrado destacou que o paciente apresenta boa resposta clínica ao tratamento e que a interrupção do medicamento poderia causar avanço irreversível da doença e risco de morte.
O medicamento, Nivolumabe de 100 mg, pode custar cerca de R$ 16 mil por unidade, segundo a DPE-RR. O paciente faz tratamento pela Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia de Roraima (Unacon), mas a Secretaria de Saúde informou que não havia disponibilidade do medicamento em estoque.
Reação da Defensoria Pública
Para o assessor jurídico da DPE-RR em Rorainópolis, Leonardo Oliveira, a decisão reafirma que o direito à saúde deve prevalecer sobre entraves administrativos, especialmente quando a interrupção do tratamento pode colocar em risco a vida do paciente. "Essa decisão reforça que nenhuma pessoa pode ter o tratamento interrompido por falhas no fornecimento de um medicamento essencial", afirmou.
Em caso de descumprimento, o juiz determinou a aplicação de multa diária de R$ 1 mil. O caso foi acompanhado pelos defensores públicos Izabela Sedlmaier, Jean Daniel Almeida e Helen Beatriz Silvano.
Acesso à saúde pela Defensoria
Pessoas que precisam de atendimento da Defensoria Pública de Roraima em casos relacionados à saúde podem procurar uma das unidades da instituição. Em Boa Vista, o atendimento ocorre na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. No interior, há unidades em Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis. Também é possível agendar atendimento virtual pelo WhatsApp (95) 2121-0264.
Diagnóstico tardio do câncer de pele
O caso reforça a importância do diagnóstico precoce do câncer de pele. O melanoma cutâneo, quando detectado tardiamente, pode se espalhar para outras partes do corpo, dificultando o tratamento e aumentando o risco de morte.
O g1 procurou o governo de Roraima, por meio da Secretaria de Comunicação, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
