A Justiça Federal negou o pedido de liminar da Novo Nordisk, fabricante do Ozempic, que solicitava a retirada do mercado da caneta de semaglutida nacional produzida pela EMS. A decisão, proferida pela 21ª Vara Federal de São Paulo, mantém a comercialização do medicamento genérico, considerado uma alternativa mais acessível para pacientes com diabetes tipo 2.
Decisão judicial e argumentos
O juiz responsável pelo caso entendeu que não havia indícios de violação de patente ou de concorrência desleal que justificassem a suspensão imediata do produto. A Novo Nordisk alegava que a caneta da EMS infringia sua propriedade intelectual sobre a formulação e o dispositivo de aplicação da semaglutida. No entanto, a defesa da EMS apresentou documentação comprovando que a patente da Novo Nordisk já havia expirado no Brasil, permitindo a produção de genéricos.
Segundo o magistrado, "a concessão da liminar poderia causar danos irreparáveis à saúde pública, privando pacientes de um medicamento essencial e mais barato". A decisão também destacou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia aprovado o registro da caneta nacional, atestando sua segurança e eficácia.
Impacto no mercado e nos pacientes
A caneta de semaglutida da EMS, lançada em janeiro de 2026, custa cerca de 40% menos que o Ozempic original, ampliando o acesso ao tratamento para diabetes tipo 2. Dados da EMS indicam que mais de 200 mil pacientes já adquiriram o medicamento desde seu lançamento. A decisão judicial assegura a continuidade desse acesso, evitando interrupções no tratamento.
"É uma vitória para a saúde pública e para a concorrência justa no setor farmacêutico", afirmou o diretor jurídico da EMS, em nota. A Novo Nordisk informou que recorrerá da decisão, mantendo a defesa de suas patentes.
Contexto da disputa
A briga judicial entre as duas farmacêuticas reflete a crescente concorrência no mercado de medicamentos para diabetes, que movimenta bilhões de reais anualmente. O Ozempic, da Novo Nordisk, é um dos medicamentos mais vendidos no Brasil, com faturamento superior a R$ 3 bilhões em 2025. A entrada de genéricos como o da EMS pressiona os preços e desafia o domínio de mercado das grandes farmacêuticas.
Especialistas apontam que a decisão da Justiça Federal pode estabelecer um precedente importante para outros casos de patentes de medicamentos no país, incentivando a produção nacional e a redução de custos para o sistema de saúde.
