A Justiça Eleitoral confirmou a cassação dos mandatos do prefeito de Martinópolis, Valdeci Soares dos Santos Filho, conhecido como Soró (Republicanos), e do vice-prefeito Marcos Rogério Matarazo (Podemos). Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal, Gabriel Valões Santos (MDB), assumirá interinamente o cargo de prefeito. A posse está marcada para quarta-feira (17), às 20h, na Câmara Municipal.
Comunicado do TRE-SP
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou que encaminhou, nesta segunda-feira (15), à Zona Eleitoral de Martinópolis o comunicado oficial sobre a cassação. A medida foi tomada após a rejeição, em 3 de junho deste ano, dos recursos apresentados pela defesa dos políticos.
A defesa do prefeito e do vice-prefeito informou, nesta terça-feira (16), que apresentou recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda a análise do pedido.
Determinações da Justiça
A juíza da 71ª Zona Eleitoral de Martinópolis, Renata Esser Souza Staquecini, determinou a atualização da situação jurídica dos candidatos no Sistema de Candidaturas (CAND), alterando o status para "cassado". Além disso, a Justiça Eleitoral marcou uma cerimônia pública no cartório eleitoral para a contagem de votos das eleições de 2024, prevista para o dia 24 de julho, às 13h30.
O TRE informou que a Câmara Municipal foi notificada nesta terça-feira (16) para tomar as providências necessárias, incluindo o afastamento dos envolvidos e a definição de quem assume o cargo neste momento.
Após o reprocessamento dos votos, o juízo decidirá sobre a realização de novas eleições, conforme prevê o Código Eleitoral.
Posição da Prefeitura
A Prefeitura de Martinópolis informou que ainda não havia sido oficialmente notificada sobre a decisão do TRE-SP. Segundo a administração municipal, até que a comunicação fosse realizada pelos meios legais, o prefeito Soró permanecia no exercício do cargo, com Marcos Matarazo como vice-prefeito.
Relembre o caso
A ação foi movida pelo partido União Brasil, que acusou os então candidatos de utilizarem a máquina pública em benefício de suas campanhas. Em primeira instância, a Justiça Eleitoral havia julgado a ação improcedente, entendendo que não havia provas suficientes de abuso de poder e que as medidas adotadas pela administração municipal seguiam trâmites legais. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou contra a punição.
O partido autor apresentou embargos de declaração, alegando omissões e contradições na decisão, mas os pedidos foram rejeitados. No entanto, ao recorrer ao TRE-SP, o tribunal reformou a sentença de primeira instância e aplicou as sanções, incluindo a cassação dos mandatos e a inelegibilidade do prefeito. Como a chapa majoritária é única, a cassação atingiu tanto o prefeito quanto o vice, mesmo com a inelegibilidade sendo aplicada apenas ao chefe do Executivo.
Eleições de 2024
Valdeci Soró, do Republicanos, foi eleito prefeito de Martinópolis nas eleições de 2024 com 4.482 votos, equivalentes a 33,01% dos votos válidos. Na época, tinha 44 anos, era divorciado, possuía ensino médio completo e declarou à Justiça Eleitoral a ocupação de prefeito. Ele já exercia o cargo após assumir como vice-prefeito com a cassação do então prefeito Marco Freita.
O vice-prefeito eleito foi Marquinhos da Cirandinha, do Podemos, de 49 anos. Ambos integraram a coligação “Por uma Martinópolis mais forte”, formada pelos partidos Republicanos e Podemos. Marco Freita foi cassado por dormir na prefeitura, manter condutas incompatíveis com o cargo e por suspeitas de participação em um esquema de aliciamento de vereadores para aprovar um empréstimo de R$ 18,8 milhões voltado à pavimentação da cidade.
