A Justiça Eleitoral determinou que a Meta, dona do Instagram e Facebook, remova uma publicação que falsamente associava o presidente Lula a uma suposta aliança com ACM Neto e o ex-ministro João Roma na Bahia. A decisão, assinada pelo juiz Mhercio Cerqueira Monteiro, visa proteger a integridade do debate democrático e evitar que eleitores sejam induzidos ao erro por conteúdo visual enganoso.
Conteúdo falso e montagem
A postagem, que circulava em redes sociais, exibia uma montagem com imagens dos candidatos acompanhadas de frases como “esse é nosso time” e “vamos firmes”, além de marcar os perfis oficiais das pessoas retratadas. O material sugeria que Lula apoiava a candidatura de ACM Neto ao governo da Bahia e de João Roma ao Senado, o que não corresponde à realidade.
Determinação judicial
Na decisão, o juiz ordenou que a Meta remova o conteúdo imediatamente, sob pena de multa diária. Além disso, a empresa deve retirar a monetização da postagem e fornecer ao juízo os dados cadastrais do responsável pela publicação, incluindo endereço de IP e informações de pagamento, para identificação e eventual responsabilização.
“A divulgação de conteúdo falso pode comprometer a lisura do processo eleitoral”, destacou o magistrado em sua decisão. A medida é um exemplo do combate à desinformação nas eleições, garantindo que os eleitores tenham acesso a informações verdadeiras para formar sua convicção.
Impacto e próximos passos
A determinação judicial já foi comunicada à Meta, que tem prazo para cumprir a ordem. Caso descumpra, estará sujeita a multa. A decisão reforça o papel da Justiça Eleitoral em coibir práticas de propaganda irregular e fake news, especialmente em um período eleitoral.
