A Justiça de Pernambuco revogou a prisão domiciliar do padre Airton Freire e concedeu liberdade nesta terça-feira (21). A decisão foi fundamentada no excesso de prazo da medida cautelar, que durava cerca de 2 anos e 11 meses. Acusado de estupro pela personal stylist Silvia Tavares de Souza, o padre estava em prisão domiciliar desde julho de 2023. O processo criminal segue em tramitação.
Decisão judicial aponta desproporcionalidade
Na decisão, o juiz Guilherme Oliveira da Silva Gonçalves entendeu que a manutenção da prisão preventiva, convertida em domiciliar, deixou de ser proporcional diante do estágio atual do processo. O magistrado destacou que não houve atraso na instrução causado pela defesa e que o religioso cumpriu todas as condições impostas pela Justiça durante o período em que permaneceu sob a medida cautelar.
Segundo a decisão, os adiamentos registrados ao longo da instrução ocorreram em razão da complexidade do processo, da ausência de testemunhas de acusação em algumas audiências e da necessidade de renovação de um depoimento. Para o juiz, essas circunstâncias não podem ser atribuídas aos réus e, por isso, não justificam a manutenção da prisão.
Medidas cautelares substituem prisão domiciliar
Com a decisão, a prisão domiciliar foi revogada e substituída por medidas cautelares, cujo cumprimento passa a ser obrigatório durante o andamento da ação penal. O processo continua em fase de instrução e ainda não houve julgamento definitivo das acusações.
O caso ganhou repercussão nacional em 2023, quando o padre Airton Freire foi preso preventivamente após denúncias de violência sexual. Em agosto daquele ano, a prisão foi convertida em domiciliar, com monitoramento eletrônico. Em março deste ano, o sacerdote foi absolvido em uma das ações penais relacionadas ao caso. Na sentença, a Justiça concluiu que as provas técnicas produzidas durante a investigação contrariavam pontos considerados centrais da versão apresentada pela denunciante, o que levou à absolvição naquele processo específico. As demais ações continuam tramitando.
Defesa comemora decisão e reafirma confiança
A defesa do padre Airton afirmou que a decisão reconhece a desproporcionalidade da manutenção da prisão domiciliar após quase três anos de duração. “Depois da primeira absolvição em março, começava a ficar claro que a manutenção da prisão domiciliar era uma medida extrema”, afirmou a advogada Mariana Carvalho.
Em nota, a defensora também declarou que a decisão não interfere no andamento do processo. “Seguimos confiantes de que a análise técnica das provas continuará demonstrando a inocência do padre Airton. A decisão de hoje restabelece a proporcionalidade das medidas cautelares, sem qualquer prejuízo ao prosseguimento do processo”, disse.
