A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o funkeiro Nego do Borel quite, em até cinco dias, a dívida de IPTU de sua mansão localizada no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da capital fluminense. A decisão, divulgada pela coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, estabelece que o artista pode optar pelo pagamento integral ou parcelamento do débito. Caso não cumpra a determinação, o funkeiro poderá ter contas bancárias bloqueadas e até mesmo o imóvel penhorado.
Detalhes da determinação judicial
De acordo com informações da coluna, o prazo de cinco dias corre a partir da intimação. O juiz responsável pelo caso concedeu a alternativa de parcelamento, mas o não cumprimento acarretará medidas coercitivas. A dívida refere-se ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da mansão, que fica em uma área nobre do Recreio dos Bandeirantes. O valor exato do débito não foi divulgado.
Consequências do não pagamento
Se Nego do Borel não quitar ou parcelar a dívida dentro do prazo, a Justiça poderá determinar o bloqueio de valores em contas bancárias, até o montante devido, bem como a penhora do imóvel. A medida é comum em execuções fiscais municipais, quando o contribuinte não regulariza o IPTU. A mansão do funkeiro, avaliada em milhões de reais, é um dos principais ativos do artista.
Antecedentes do artista
Nego do Borel, nome artístico de Victor Hugo, é conhecido por sucessos no funk carioca e por sua participação em realities shows. Embora tenha enfrentado outras controvérsias judiciais no passado, esta é a primeira vez que uma decisão envolvendo IPTU ganha destaque. A coluna de Ancelmo Gois informou que o processo corre em segredo de justiça.
O que diz a defesa?
Até o momento, a defesa de Nego do Borel não se manifestou publicamente sobre a decisão. O funkeiro ainda pode recorrer, mas terá de comprovar a regularização ou apresentar defesa dentro do prazo estipulado. O caso segue na Vara de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
