A Justiça absolveu o médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos da acusação de importunação sexual em um processo que tramitava na comarca de Lins (SP). A decisão foi publicada na segunda-feira (29) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Na sentença, o juiz julgou improcedente a ação penal e absolveu o médico por falta de provas suficientes para a condenação.
Detalhes da denúncia e absolvição
O processo envolvia a denúncia de uma moradora de Getulina (SP). Ela afirmou que, durante uma consulta realizada em Lins, o médico teria pedido para que ela abaixasse a máscara e tentado beijá-la. No entanto, o juiz entendeu que não havia provas robustas para sustentar a acusação.
Rafael Pascon foi denunciado por 32 mulheres por crimes de importunação sexual e estupro, que teriam acontecido em consultas realizadas em Marília (SP), Garça (SP) e Lins. A absolvição em Lins não altera a situação do médico, que permanece preso por outras condenações.
Condenação anterior e outras acusações
No dia 16 de junho, o médico foi condenado a 24 anos de prisão por estupro, em um processo relacionado a um caso que aconteceu em Marília. A decisão divulgada nesta segunda-feira se refere exclusivamente ao processo que tramitava em Lins. A TV TEM entrou em contato com a defesa do psiquiatra, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Rafael está preso desde outubro do ano passado, depois de uma série de denúncias feitas por pacientes. Ao todo, foram feitas 32 acusações contra ele, por importunação sexual e estupros que aconteceram durante as consultas nas cidades de Marília, Garça e Lins, onde o médico atuava.
Outros processos e situação atual
A condenação é referente à primeira de duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público a partir de investigação da Delegacia de Defesa da Mulher de Marília. A decisão da 3ª Vara Criminal extinguiu a punibilidade do médico no outro caso por prescrição do crime. Ele pode recorrer contra a sentença, mas vai seguir preso. A decisão destaca a garantia da ordem pública e a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal, por se tratar de crimes de extrema gravidade.
O médico ainda responde a acusações em Garça. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo suspendeu o registro do profissional e ele está impedido legalmente de exercer a profissão. O caso segue em segredo de Justiça. A reportagem entrou em contato com a defesa de Rafael, mas não obteve retorno até a última atualização.
