Um juiz aposentado que utilizou um nome falso durante 45 anos tornou-se réu em um segundo processo de falsidade ideológica. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e aceita pela Justiça Federal. O caso, que já havia gerado repercussão anteriormente, agora ganha novos contornos com a abertura de mais uma ação penal.
Entenda o caso
O magistrado, que atuou por décadas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), adotou um nome fictício desde os anos 1970 para ocultar sua verdadeira identidade. Segundo as investigações, ele utilizou documentos falsos para obter registro civil, CPF e até mesmo para ingressar na carreira pública. A farsa só foi descoberta recentemente, quando a Polícia Federal iniciou uma apuração sobre a autenticidade de seus documentos.
Primeiro processo
No primeiro processo, o juiz já havia sido denunciado por falsidade ideológica e uso de documento falso. Na ocasião, a defesa alegou que ele agiu por motivos pessoais, sem intenção de obter vantagem ilícita. No entanto, a Justiça entendeu que houve crime, e o caso tramita em segredo de justiça.
Segundo processo
O novo processo, também por falsidade ideológica, refere-se a documentos apresentados pelo juiz para justificar a mudança de nome. De acordo com o MPF, ele teria apresentado certidões e declarações falsas para regularizar sua situação perante os órgãos públicos. A defesa do magistrado ainda não se manifestou sobre as novas acusações.
Repercussão
O caso gerou grande repercussão no meio jurídico, levando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a abrir um procedimento administrativo para apurar a conduta do juiz aposentado. Se condenado, ele pode pegar até seis anos de prisão, além de perder a aposentadoria e os direitos políticos.
A Justiça Federal determinou a citação do réu para apresentar defesa no prazo legal. O julgamento do mérito ainda não tem data prevista.
