A Justiça intimou Patrícia Alves Duque, mãe de Heloísa Rodrigues, de 28 anos, para prestar depoimento nos próximos dias no processo em que a jovem tenta retirar o nome materno de sua certidão de nascimento. A informação foi confirmada pela defesa de Heloísa ao g1 nesta quarta-feira (29). A intimação ocorre após meses de tentativas frustradas de localizar a acusada, que nega as alegações de abuso.
Denúncia e medidas protetivas
Heloísa, biomédica e estudante de Ciências Econômicas, registrou boletim de ocorrência em 26 de março de 2025 no 46º Distrito Policial, em São Paulo, relatando violência doméstica, estupro de vulnerável e perseguição. Segundo a denúncia, durante a infância, a mãe a agredia com vassouras e cacos de vidro e a obrigava a manter relações sexuais com homens em troca de dinheiro, incluindo o chefe da própria mãe. Os abusos teriam ocorrido semanalmente por anos.
No dia seguinte, a jovem procurou uma delegacia especializada e relatou perseguição. A Justiça concedeu medida protetiva determinando que Patrícia mantenha distância mínima de 200 metros de Heloísa, além de proibir contato por qualquer meio e a frequência aos locais de trabalho, estudo e igreja da vítima. Um inquérito foi instaurado na Polícia Civil.
Tentativas de localização da mãe
Desde a denúncia, a Justiça enfrentou dificuldades para intimar Patrícia. Em 2 de abril de 2025, o oficial de justiça foi ao endereço fornecido, mas a avó da vítima informou que ela havia se mudado para local desconhecido. Em julho de 2025, o juiz determinou que o Ministério Público utilizasse sistemas de inteligência como 'Pandora' e 'CAEX'. Em dezembro de 2025, um novo endereço foi localizado no bairro Anhanguera, zona norte de São Paulo. Em janeiro de 2026, o juiz Felipe Pombo Rodriguez ordenou diligência urgente, incluindo buscas em horários alternados e finais de semana. Mesmo assim, registros de abril de 2026 mostravam que a Justiça ainda expedia mandados, autorizando até 'intimação por hora certa'.
Até 28 de janeiro de 2026, Patrícia não havia sido intimada, segundo a advogada Andréa Galliza. 'Eles dão prazo para genitora se manifestar e ela nunca se manifestou', criticou. A Secretaria da Segurança Pública informou que o inquérito foi relatado ao Judiciário em dezembro de 2025, retornou ao 46º DP para diligências complementares e foi reencaminhado em junho de 2026. Contudo, a defesa afirma que em 18 de junho o delegado solicitou mais 90 dias para concluir a investigação.
Versão da mãe e repercussão
O Fantástico conseguiu contato telefônico com Patrícia, que negou as acusações e afirmou que Heloísa inventou a história para morar com o pai. 'Ela quis, ela inventou uma história sobre mim e minha mãe para querer morar com o pai dela', declarou. Patrícia disse não se opor à retirada do nome: 'Por mim tudo bem, ela sempre quis isso'.
O caso ganhou grande repercussão após Heloísa publicar um vídeo em suas redes sociais em 18 de janeiro de 2026, ultrapassando 1 milhão de visualizações. Na gravação, ela relata que a mãe a vendia para abusadores desde os 9 anos.
Decisão de primeira instância e recurso
Em ação iniciada em 2024, Heloísa pediu a desconstituição da filiação materna e a retirada do nome da mãe e dos avós maternos da certidão. No mesmo ano, ela já havia alterado judicialmente o prenome de Larissa para Heloísa. Em 1º de dezembro de 2025, o juiz reconheceu os 'abusos, negligência e crueldade' sofridos, confirmados por estudo psicológico que sugeriu a 'desvinculação civil'. No entanto, negou a exclusão da filiação, afirmando que a maternidade é fato biológico certo e que 'o Tribunal não é consultório terapêutico'. A decisão permitiu apenas a retirada dos sobrenomes 'Alves Duque'.
A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em janeiro de 2026, pedindo a reforma da sentença. O recurso sustenta que a manutenção do vínculo viola a dignidade humana e a proteção integral da Constituição. A advogada Andréa Galliza argumenta: 'Heloísa está pedindo equidade. Se o pai pode ser afastado por muito menos, negar à mãe que praticou o mais cruel seria contrariar a lógica do sistema'. Ela acrescenta que a decisão foi 'muito rasa' e não condiz com a realidade jurídica atual.
Impacto e desdobramentos
Heloísa também conseguiu o reconhecimento judicial da paternidade biológica, que passou a constar na certidão ao lado do pai registral. Para a advogada, o caso é inédito e pode estabelecer precedente. 'Ainda não encontramos um processo igual ao meu, de uma pessoa adulta querendo fazer a retirada do nome materno diante de violência extrema', afirmou Heloísa nas redes. A mãe deve ser ouvida nos próximos dias, e a Justiça analisará o recurso.
