As declarações do Imposto de Renda 2026 dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estavam retidas na malha fina começaram a constar, a partir desta segunda-feira (20), como "processada em fila de restituição", conforme informou a autarquia federal à coluna. A retenção foi provocada devido a inconsistências nas informações entre o informe de rendimentos e os dados processados pela Receita Federal.
Próximos lotes de restituição
Com a resolução do caso, os servidores ativos, aposentados e pensionistas do instituto que deveriam ter recebido a restituição, mas não receberam por conta desses problemas, deverão ser incluídos nos próximos dois lotes, cujos pagamentos estão previstos para os dias 31 de julho e 28 de agosto. Segundo nota do INSS, a medida foi viabilizada a partir da Portaria nº 693/RFB/MF, que dispõe sobre a reabertura extraordinária do Programa Gerador da Declaração de Contingência (PGD-C), para permitir a entrega das informações.
Transmissão direta dos dados
"O INSS transmitiu diretamente à Receita Federal do Brasil os dados de Imposto de Renda de servidores ativos e inativos, além de pensionistas da autarquia", explicou o INSS, acrescentando que "os servidores e pensionistas já podem consultar a atualização de seus dados junto à Receita Federal." A coluna procurou a Receita Federal para mais esclarecimentos e segue no aguardo do retorno.
Outros órgãos afetados
Também foram consultados os ministérios da Saúde e do Trabalho, além do próprio Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), para saber como anda o reprocessamento dos dados dos seus servidores. A coluna segue no aguardo do retorno. Esses agentes, tanto das pastas quanto do INSS, foram impactados com as inconsistências nas informações no cruzamento de dados entre as folhas de pagamento enviadas pelas pastas e as informações processadas pela Receita Federal.
Histórico do problema
Ainda no início do período para declaração do Imposto de Renda 2026, ano-base 2025, servidores públicos federais vinham relatando divergências nos dados apresentados no informe de rendimentos, baixado pelo aplicativo SouGov.br, e na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda. Poucos dias antes do fim do prazo da declaração, o MGI informou que estava implementando uma rotina de reprocessamento dos dados que migraram incorretamente devido a falhas do sistema Gerenciador Integrador. Apesar disso, não havia data para o procedimento, já que a ferramenta estava em desenvolvimento.
