Os influenciadores Viih Tube e Eliezer chegaram a um acordo com o Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) para reparar danos causados pelo reality show que criaram com seus 11 funcionários. O órgão determinou o pagamento de R$ 350 mil a título de dano moral coletivo, além da obrigação de retirar o conteúdo do ar e publicar vídeos educativos sobre direitos dos empregados domésticos. O caso gerou polêmica nacional, principalmente por uma prova em que um motorista teve de pegar moedas dentro de um vaso sanitário.
Detalhes do acordo com o MPT-SP
De acordo com o MPT-SP, o acordo foi resultado de diálogo entre as partes. “Eles demonstraram compreender a gravidade da situação e se comprometeram a reparar os danos causados. Mais do que encerrar o caso, esse é um momento de conscientização, inclusive para o público. A repercussão que o tema ganhou é uma oportunidade valiosa para que a sociedade conheça melhor os direitos dos empregados domésticos, muitas vezes invisibilizados, e entenda que o consentimento do trabalhador não autoriza a exposição de sua imagem a situações humilhantes”, afirmou a procuradora Patrícia Mauad Patrunilsotton.
Os influenciadores concordaram em retirar imediatamente todos os episódios do reality “As patroas (e o patrão)” das plataformas digitais, o que já foi feito. Além disso, deverão publicar em suas redes sociais três vídeos abordando os direitos dos empregados domésticos. Em caso de descumprimento de qualquer cláusula, a multa é de R$ 50 mil por cláusula violada, mais R$ 5 mil por cada trabalhador prejudicado.
O reality show e as provas polêmicas
Viih Tube e Eliezer criaram o reality com os 11 funcionários que atuam em sua residência, prometendo prêmios em dinheiro e uma moto para o vencedor das dinâmicas. Os empregados, que não trabalhavam todos os dias, precisavam estar presentes nos dias de gravação. “Uma coisa muito importante. Se não vier no dia, está eliminado. Então, nos dias de gravação do reality, todo mundo tem que estar”, disse Eliezer no primeiro episódio.
Na primeira prova, os participantes precisavam coletar moedas de plástico espalhadas pela casa. Algumas delas estavam dentro do vaso sanitário e outras no lixo. “Pelo amor de Deus da misericórdia, dentro do vaso?”, perguntou o motorista, que depois enfiou a mão na lixeira com papel higiênico sujo. “Estava cheio de bosta. Quem vai limpar?”, disse ele, aos risos. As cenas geraram indignação e levaram o MPT a abrir inquérito.
Defesa dos influenciadores
Diante das críticas, o casal retirou o programa do ar e publicou um vídeo explicativo. Viih Tube afirmou que a ideia do segundo episódio era fazer uma crítica social à escala 6x1. “Estou mega assustada com a proporção que isso tomou. A intenção era chamar a atenção. Antecipei o segundo episódio para vocês entenderem. Porque era tudo combinado. A gente achava que esse intervalo de 72 horas entre episódios era para as pessoas acharem estranho algumas coisas que aconteceram no primeiro. Só que foi muito pior do que a gente imaginava a situação. Estamos trazendo uma crítica social contra a escala 6x1”, disse a influenciadora.
Ela também explicou que os funcionários foram contratados por fora do trabalho habitual, com um cachê para participação no reality. “Eles não são obrigados a participar. Foi feito o convite, quem topou e quis ter essa relação contratual com a gente fora do trabalho, tem um salário como participação mesmo em produção audiovisual. É como se fosse um cachê de publicidade, para ficar claro para vocês entenderem.” Sobre as cenas humilhantes, reforçou que “foi para causar e chamar a atenção de um assunto importante”.
O papel do Ministério Público do Trabalho
O MPT-SP abriu o inquérito mesmo sem denúncia dos funcionários, por considerar que as situações violavam a dignidade dos trabalhadores. O acordo firmado agora não apenas pune, mas também educa: os vídeos obrigatórios devem conscientizar o público sobre os direitos dos empregados domésticos, frequentemente desrespeitados. A multa estipulada reforça o compromisso de não repetir práticas humilhantes, mesmo com consentimento dos envolvidos.
