A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o influenciador Leonardo Marcondes, acusado de produzir conteúdo discriminatório contra pessoas pobres, tornando-o réu por preconceito. Na ação civil pública, sob segredo de Justiça, o juiz proibiu Marcondes de fazer novas postagens preconceituosas contra pessoas empobrecidas, mas negou o pedido da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital paulista de remover sua página nas redes sociais.
MP-SP recorre da decisão e busca indenização de R$ 300 mil
O promotor Ricardo Manuel Castro moveu a ação civil pública acusando Marcondes de aporofobia — preconceito ou fobia contra pessoas pobres. O MP-SP confirmou o aceite da denúncia, mas informou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) por não terem sido atendidos todos os pedidos liminares. A Promotoria sustenta que o influenciador promoveu discurso de ódio contra pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, defendendo em vídeos que esse grupo não deveria ter direito ao voto.
Os promotores pediam a retirada do perfil do influenciador, que tem mais de 1,3 milhão de seguidores no Instagram, a condenação ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos e dano social, e a proibição de novas publicações discriminatórias. O valor da indenização, segundo o MP-SP, tem caráter repressivo, pedagógico e preventivo.
Vídeo motivador: “pobre não devia ter direito de votar”
A ação foi motivada por um vídeo em que Marcondes afirmou: “Você já parou pra pensar que pobre não devia ter direito de votar? Pensa comigo. Uma pessoa que é pobre, ela não soube tomar boas decisões pra ter o melhor pra sua família e pra si mesma. E essa pessoa que não tomou boas decisões pra ter o melhor pra si mesma, ela vai agora tomar uma decisão que vai ser o melhor para o país”. Ele ainda disse: “Qual que é a habilidade que essa pessoa tem ao tomar decisões? Nenhuma. É uma pessoa que não deveria votar. [...] Tenta pensar que o mundo seria um lugar melhor se os pobres não votassem, se o poder de decisão de um país ficasse nas mãos dos ricos”.
Segundo o Ministério Público, o conteúdo “extrapola os limites da liberdade de expressão ao promover discriminação contra pessoas pobres”, classificando a prática como aporofobia. A ação aponta que o vídeo não é caso isolado: há outras falas de Marcondes dizendo que pobres “não deveriam ter o direito de transar”, “que pobre não gosta de trabalhar no feriado porque é preguiçoso”, entre outros ataques.
Defesa e reações
Duas semanas atrás, os advogados de Leo Marcondes disseram ter sido surpreendidos pela notícia e que, mesmo sem acesso aos autos, o influenciador estava à disposição da Justiça. Reclamaram também da divulgação do conteúdo da ação sem contraditório. O g1 procurou o influenciador para comentar os desdobramentos, mas não obteve retorno. Marcondes deletou de seu perfil no Instagram todas as postagens pejorativas contra pobres; a defesa não respondeu sobre a retirada.
A Promotoria também afirma que Marcondes utiliza as redes para divulgar cursos e palestras, embora tenha declarado em depoimento não possuir formação superior: “Eu não sou formado. Eu fiz 8 semestres de administração em 8 faculdades diferentes”. O MP sustenta que ele não tem qualificação profissional para oferecer tal conteúdo e que usa o discurso para atrair público pagante.
Quem é Léo Marcondes?
Leonardo Marcondes, conhecido como Léo Marcondes, é influenciador digital que se autointitula ‘treinador financeiro’. Coach, palestrante e empresário, produz conteúdo sobre desenvolvimento pessoal, empreendedorismo e educação financeira. Segundo sua apresentação, é ex-atleta profissional de vôlei e fundador da Escola NPAC, que comercializa cursos, mentorias, eventos e treinamentos voltados à “liberdade financeira”.
