Uma moradora de Blumenau, no Vale do Itajaí, conseguiu na Justiça o direito de receber metade do prêmio de mais de R$ 2,7 milhões da Mega-Sena que ganhou junto com o ex-companheiro. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a existência de um acordo verbal entre o ex-casal para a divisão do valor.
Decisão judicial e valores
O prêmio total do bolão foi de R$ 117,5 milhões, dividido em 42 cotas. O ex-casal tinha direito a uma cota, no valor de R$ 2.788.982,62. A Justiça condenou o homem a pagar R$ 1.294.491,32 à ex-mulher, valor correspondente à metade da cota, conforme pedido na ação inicial.
O desembargador relator, Mauro Ferradin, destacou que as provas apresentadas pela defesa da mulher foram suficientes para comprovar o acordo verbal. Entre elas, um print de conversa por aplicativo de mensagens em que ela cobra a parte do prêmio.
Provas apresentadas
Na mensagem, a mulher escreveu: "Quando você vai dar minha parte do dinheiro do bolão da Mega-Sena que ganhamos juntos? Sabes que te dei o dinheiro para jogarmos juntos". O desembargador observou que o homem não negou a aposta conjunta, apenas pediu "calma" à ex-companheira.
Outra prova foi uma gravação de cerca de cinco minutos em que os dois discutem o valor do prêmio. No áudio, o réu afirma que não está negando nada, pede que ela seja mais confiante e justifica a demora no repasse dizendo que o dinheiro estava aplicado.
Repasse de R$ 200 mil e apartamento
A decisão também considerou que o homem repassou à mulher R$ 200 mil e um apartamento antes mesmo de ser citado no processo. Para o desembargador, essa atitude reforça a tese de que havia um acordo verbal entre eles.
A advogada da mulher, Katlen Germano, explicou que o repasse ocorreu após a abertura do processo, mas antes da citação do réu. A decisão do TJSC foi unânime, tomada em 5 de junho e divulgada há uma semana.
O g1 entrou em contato com a defesa do réu, mas não obteve retorno até a última atualização. O homem já recorreu da decisão.
