O senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado André Janones (Rede-MG) por injúria. Em queixa-crime protocolada na segunda-feira, 22, os advogados do senador citam cinco postagens no Instagram em que o parlamentar usa expressões como “vagabundo”, “idiota”, “babaca” e “verme”.
Postagens entre março e junho
As publicações foram feitas entre março e junho deste ano. Em uma delas, do dia 25 de março, Janones afirma que vai “descer o nível”, “quebrar o pau” e “ser sensacionalista” contra Flávio. Os advogados do senador citam a declaração como evidência de que o intuito do deputado não é a crítica política, mas sim ofender Flávio.
Segundo vídeo com ofensas
Em 12 de abril, num segundo vídeo, o deputado chama Flávio de “vagabundo”, “idiota”, “babaca” e “verme” ao criticar uma publicação do senador sobre fome no governo Lula. No terceiro vídeo, de 15 de abril, Janones convoca seguidores a digitar “soldado” nos comentários e anuncia um “treinamento de guerrilha” para enfrentar Flávio.
Quarto vídeo e motivações
Em 2 de junho, num quarto vídeo motivado por uma notícia sobre encontro de Flávio com o presidente Donald Trump, o deputado afirma que vai aos Estados Unidos para “mostrar pro país inteiro o que que esses bandidos, vagabundos, estão fazendo contra o povo brasileiro”.
Argumentação jurídica
Os advogados de Flávio argumentam que as condutas de Janones não estão protegidas pela imunidade parlamentar nem pela liberdade de expressão por comporem um padrão de comportamento com propósito exclusivo de desgaste da reputação do senador.
Pedidos da queixa-crime
A queixa pede condenação por cinco crimes de injúria e que as penas sejam agravadas por os crimes terem sido praticados contra funcionário público e por meio de redes sociais. A defesa também requer reparação de danos morais no valor mínimo de R$ 20 mil, a ser destinado a uma instituição de caridade.
