O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, propõe uma ampla reforma do Judiciário brasileiro, com o objetivo de fechar o projeto até o final de 2026. A iniciativa ocorre em meio a um desgaste da imagem da corte, agravado por polêmicas como o caso Master e o pagamento de penduricalhos a magistrados.
Contexto da proposta
Fachin anunciou a formação de um grupo de especialistas para discutir medidas que aumentem a transparência, promovam o uso de inteligência artificial e recuperem a confiança pública no sistema judicial. A reforma visa modernizar a Justiça e já conta com apoio interno, incluindo o do ministro Flávio Dino.
Desgaste institucional
O caso Master, que envolve suspeitas de irregularidades em decisões judiciais, e os chamados penduricalhos – benefícios financeiros extras recebidos por juízes – foram fatores que contribuíram para a deterioração da imagem do STF. Fachin busca responder a essas críticas com propostas concretas de mudança.
O grupo de trabalho será composto por juristas, especialistas em tecnologia e representantes da sociedade civil. Entre os temas a serem abordados estão a digitalização de processos, a padronização de procedimentos e a criação de mecanismos de controle externo.
Fachin afirmou que a reforma é urgente e necessária para garantir a independência e a eficiência do Judiciário. Ele também destacou a importância de ouvir diferentes setores da sociedade para construir um consenso em torno das mudanças.
A expectativa é que o projeto final seja apresentado ao Congresso Nacional ainda neste ano, com vistas à aprovação de leis e emendas constitucionais que viabilizem as transformações propostas.
