A ex-vereadora de Conceição das Alagoas, no Triângulo Mineiro, Elaine Cristina Chagas Barreto, foi condenada por injúria racial após publicar comentários transfóbicos contra a assessora parlamentar Mellanye Ferreira Marques em uma rede social. As ofensas, publicadas em dezembro de 2025, incluíram frases como "o careca vai ficar bonita pelo amor de Deus" e "aliás bonito né, me desculpe".
Condenação e pena
A sentença, proferida pela 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conceição das Alagoas, reconheceu que as ofensas atingiram a identidade de gênero da vítima, configurando discriminação equiparada ao crime de racismo. O juiz Luis Mario Salvador Caetano condenou Elaine a dois anos de reclusão. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pelo pagamento de R$ 2 mil a título de prestação pecuniária. Além da condenação criminal, Elaine também deverá pagar R$ 5 mil por danos morais à vítima.
Impactos emocionais e sociais
Morando há quase cinco anos em Conceição das Alagoas, Mellanye relatou que os ataques ocorreram em um período de maior vulnerabilidade. "Quando você passa pela transição de gênero, já enfrenta muitos conflitos internos. Ela me atacou justamente nesse ponto. Esses comentários me causaram danos emocionais muito sérios", afirmou. As ofensas também atingiram sua autoestima, especialmente por ela conviver com alopecia, condição que provoca a queda de cabelo. "Eu sofro muito por isso. Sou uma travesti sem cabelo e queria ter cabelo", desabafou.
Segundo Mellanye, os ataques ultrapassaram o sofrimento emocional e passaram a afetar sua rotina na cidade, onde ela e a ex-vereadora frequentam os mesmos espaços. "Ela deveria acolher pessoas em situação de vulnerabilidade. Ela deveria nos proteger, e não nos julgar", disse, referindo-se ao fato de Elaine ocupar um cargo na Secretaria de Assistência Social local à época.
Decisão judicial e defesa
Ao analisar o caso, a Justiça concluiu que as mensagens tiveram caráter discriminatório e que Elaine se recusou, de forma deliberada, a reconhecer a identidade de gênero feminina de Mellanye. Na sentença, o juiz afirmou que a ex-vereadora utilizou, de forma reiterada e irônica, expressões para constranger a vítima publicamente. A decisão também destacou que o fato de Elaine alegar manter bom relacionamento com pessoas LGBT+ não afasta a prática do crime, pois o que deve ser analisado é a conduta adotada no caso.
O advogado de Elaine, Elcio de Sousa Silva, afirmou ao g1 que não iria comentar o caso. Já a ex-vereadora, em contato com a reportagem, negou as acusações: "O que posso dizer é que não sou transfóbica, isso nem combina comigo. Isso não passa de perseguição política, procurem saber do meu nome dentro de Conceição das Alagoas. O povo irá dizer sobre esse papel que essa senhora está querendo pregar em mim. Só lamento".
Reação da vítima
Mellanye lamentou a situação: "A internet não é terra sem lei. Por mais que tenha gerado dor, silenciar não é o caminho. Nossa comunidade tem voz e essa voz precisa ser ouvida. Eu estou lutando para viver e não deveria ser assim". A condenação, segundo ela, representa um passo importante no combate à transfobia e à discriminação.
