A Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória ao ex-prefeito de Nova Guataporanga (SP), Luiz Carlos Antunes Castilho, de 66 anos, preso nesta segunda-feira (6) suspeito de matar um cão com um tiro de arma de pressão. A decisão foi informada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao g1.
Medidas cautelares impostas
O ex-prefeito deverá cumprir uma série de medidas cautelares enquanto responde ao processo em liberdade. Entre elas, está a obrigação de comparecer a todos os atos processuais para os quais for intimado, manter atualizado seu endereço residencial e meios de contato, comunicando ao Juízo qualquer alteração. Além disso, não poderá se ausentar da comarca por período superior a oito dias sem autorização judicial prévia.
Outra determinação importante é a proibição de manter contato, pessoalmente ou por redes sociais, com a tutora do animal, considerando que os dois são vizinhos. O ex-prefeito também deverá manter distância mínima de cinco metros dela.
Detalhes do crime
De acordo com a Polícia Militar, os policiais encontraram o animal já morto, com uma perfuração na lateral esquerda do corpo, compatível com disparo de arma de pressão. Durante o patrulhamento, a equipe localizou o suspeito em sua residência. Inicialmente, ele negou ter atingido o cão e indicou onde estava a espingarda de pressão utilizada. No entanto, acabou confessando o crime, alegando que o animal estaria atacando galinhas criadas em seu quintal.
A polícia apreendeu a espingarda de pressão calibre 5,5 mm e 12 caixas de chumbos do mesmo calibre, contendo 125 unidades cada. A perícia foi acionada para examinar o local. O homem foi preso em flagrante pelo crime ambiental de maus-tratos a cão ou gato com resultado morte, conforme o Art. 32, § 1º-A, da Lei nº 9.605/98.
Histórico do ex-prefeito
Luiz Carlos Antunes Castilho foi chefe do Executivo de Nova Guataporanga entre 2001 e 2004. A TV TEM tenta localizar a defesa do ex-prefeito para comentar o caso.
