O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti morreu neste domingo, 26, aos 95 anos, em Brasília. O magistrado integrou a Corte entre 1984 e 2000 e exerceu a presidência do tribunal de 1993 a 1995. O velório será realizado no Salão Branco do STF na segunda-feira, 27, das 10h às 17h. O sepultamento está marcado para o dia 28, no Rio de Janeiro, sua cidade natal.
Trajetória no STF e no TCU
Gallotti tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em 1973, antes de ingressar no STF. Foi indicado ao Supremo pelo presidente João Figueiredo para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria de Pedro Soares Muñoz, tornando-se o último ministro nomeado durante a ditadura militar. Além de presidir o STF, também esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e chegou a assumir interinamente a Presidência da República durante viagens internacionais do então presidente Itamar Franco.
Homenagens e legado
Em nota oficial, o STF lamentou a morte de Gallotti e destacou seu “rigor técnico, independência de seus julgamentos e dedicação ao serviço público”. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, ressaltou o legado do ex-ministro: “Sua trajetória confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira. Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o Ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País.”
Família de juristas
Casado desde 1962 com Iára Chateaubriand Pereira Diniz Gallotti, o ex-ministro deixa os filhos Luiz Gallotti Neto e Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, esta última ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Gallotti vinha de uma tradicional família de juristas. Seu pai, Luiz Gallotti, foi deputado estadual em Santa Catarina, procurador-geral da República, presidente do STF e do TSE. O avô materno, Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, foi deputado da primeira Assembleia Constituinte da Bahia, juiz federal, ministro do STF e procurador-geral da República.
Formação e carreira
Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em Direito pela Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Sua carreira jurídica incluiu passagens pelo Ministério Público e pela advocacia antes de assumir o cargo de ministro do TCU. Sua atuação no STF foi marcada por julgamentos importantes e pela defesa da ordem constitucional, especialmente durante o período de redemocratização do país.
