O ex-guarda civil municipal Francisco Fernando de Oliveira Castro será submetido a júri popular pela morte da ex-companheira, Penélope Miranda de Brito Castro, que era comandante da Guarda Civil Municipal de Parnaíba, e do vereador Thiciano Ribeiro da Cruz. A decisão foi proferida pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da Vara do Tribunal do Júri de Teresina, em 15 de outubro de 2025. Os crimes ocorreram em 27 de agosto de 2025, no Centro de Teresina.
Decisão judicial e qualificadoras
Na sentença de pronúncia, a magistrada determinou que Francisco Fernando responda por feminicídio com as qualificadoras de violência doméstica e menosprezo à condição de mulher. Pela morte do vereador, ele será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe e por ter utilizado recurso que dificultou a defesa da vítima. A juíza também manteve a prisão preventiva do acusado, destacando a gravidade do caso e a violência empregada. Segundo a decisão, a medida se faz necessária para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
Lesão corporal contra taxista
O acusado também foi pronunciado por lesão corporal culposa contra um taxista que foi atingido durante a ação. No entanto, a juíza retirou a acusação de tentativa de homicídio. De acordo com a decisão, os disparos tinham como alvo exclusivo Penélope e Thiciano, e o taxista foi atingido sem intenção direta do acusado. A data do júri popular ainda não foi definida. A decisão também autorizou a destruição das armas apreendidas e a devolução de objetos pessoais, como celulares e notebooks, aos proprietários.
Detalhes do crime
O crime ocorreu na manhã de 27 de agosto de 2025, na Rua Dr. Arêa Leão, próximo a um hospital particular no Centro de Teresina. Conforme a investigação, Francisco Fernando utilizou uma pistola calibre 9 milímetros, arma institucional da Guarda Civil Municipal de Parnaíba, para disparar contra as vítimas. Penélope e Thiciano morreram no local. O laudo pericial confirmou que ambos foram alvejados múltiplas vezes.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Francisco Fernando não aceitava o fim do relacionamento com Penélope, que durou cerca de dez anos. Após a separação, ele passou a perseguir e monitorar a rotina da ex-companheira. Testemunhas ouvidas pela Justiça relataram que Penélope era constantemente perseguida pelo ex-companheiro. Conforme os depoimentos, ele chegou a exigir que ela deixasse o cargo de comando na Guarda Municipal como condição para reatar o relacionamento.
Confissão e motivação
Durante interrogatório, Francisco Fernando confessou os assassinatos. Segundo ele, o crime foi cometido após a descoberta de uma suposta traição em mensagens encontradas no celular de Penélope. A defesa do acusado ainda não se manifestou sobre a decisão de pronúncia. O ex-guarda civil está preso na Cadeia Pública Antônio José de Sousa Filho, em Teresina, onde aguarda o julgamento.
A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal afirmou que os elementos dos autos indicam a materialidade e indícios suficientes de autoria, justificando a submissão a júri popular. O caso gerou comoção em Parnaíba e Teresina, especialmente por envolver uma comandante da Guarda Civil e um vereador em exercício.
