Uma enfermeira condenada por matar e desmembrar um jovem em 2020 vai receber uma indenização de 30 mil euros (cerca de R$ 175 mil) da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, em Portugal, por ter sido despedida ilegalmente após o assassinato. A decisão foi confirmada pelo Tribunal da Relação de Évora, que manteve o entendimento da primeira instância.
O caso
Mariana Fonseca foi condenada por roubo e homicídio de Diogo Gonçalves, ocorrido no Algarve em 2020. A namorada dela, Maria Malveiro, cúmplice do crime, foi encontrada morta em uma cela em dezembro de 2021, conforme reportagem do "Correio da Manhã" desta segunda-feira (3/8).
A ULS do Algarve recorreu da decisão, mas os juízes desembargadores mantiveram a sentença que considerou a demissão da enfermeira como ilegal. Com isso, a instituição de saúde terá que pagar a indenização à profissional.
Impacto da decisão
A decisão judicial gerou controvérsia, pois envolve uma profissional condenada por um crime bárbaro. Especialistas em direito trabalhista apontam que a demissão por justa causa deveria ter sido aplicada, mas a Justiça entendeu que o processo não seguiu os trâmites legais.
O valor de 30 mil euros corresponde a cerca de R$ 175 mil na cotação atual. A ULS do Algarve ainda pode recorrer da decisão, mas até o momento não há informações sobre novos recursos.
